quarta-feira, julho 24, 2024
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STF decide dia 23 sobre afastamento de Gil

por: Redação

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Supremo colocou em pauta conclusão de julgamento que mantém prefeito no cargo. Gil perde por 3 a 1 e precisa de 5 dos 7 votos que faltam 

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dia 23/6 a conclusão da votação da liminar que mantém o prefeito Gil Arantes (DEM) no cargo. O prefeito foi afastado em 24 de fevereiro de 2015 por medida cautelar proferida pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo por supostas irregularidades em desapropriações de terrenos praticadas durante seus dois primeiros mandatos (1997-2004).

O prefeito então recorreu ao Supremo para derrubar essa medida e conseguiu uma liminar que lhe devolveu a cadeira de chefe do Executivo. Na ocasião, Gil ficou apenas 17 dias fora do cargo, período em que foi substituído pelo vice-prefeito Jacques Munhoz.

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O Ministério Público contestou a decisão do STF e pediu a revogação da liminar favorável ao prefeito. O presidente do Supremo, Ricardo Lewandovski, relator do caso, deu razão a Gil, mas na votação em plenário, em 25 de novembro passado, os três primeiros ministros votaram contra ele. O julgamento foi interrompido quando o ministro Luiz Fux pediu vistas do processo, ou seja, prazo para analisar melhor a questão.

Gil perdia por 3 a 1 e faltavam votar sete dos 11 ministros. A decisão é definida por seis votos. Assim, o prefeito precisa de cinco dos sete votos faltantes para não ser afastado. Com mais três contra, ele sai.

No dia 23, se o plenário do Tribunal derrubar a liminar, Gil é afastado imediatamente.

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