Gestão municipal rejeitou avaliação médica que indicava autismo e determinava que a educadora fosse afastada das salas de aula
Uma professora da rede municipal de ensino de Barueri precisou recorrer à Justiça para fazer valer seus direitos após ter sido negado o reconhecimento de diagnósticos médicos. Cláudia Melo, que desde 2006 trabalha na prefeitura e se tornou efetiva a partir de 2014, quando foi aprovada em concurso, vem lutando para deixar a sala de aula por razões de saúde e ser readaptada em outra função.
Em outubro, Cláudia, que é professora de arte, recorreu a médicos particulares em razão de sintomas que vinha sentindo e indicavam desequilíbrio psicológico ou psiquiátrico. Após exames e consultas, ficou sabendo que sofria de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Défict de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).
Essa condição impedia que continuasse atuando em sala de aula. Assim, munida dos diagnósticos, procurou o setor de medicina do trabalho da prefeitura e pediu a readaptação para outras funções. Começou aí um drama que só terminou provisoriamente em maio, quando a Justiça determinou que fosse readaptada.
Nesse período, a professora passou por situações que descreve como humilhantes. Inicialmente, a perícia do município se recusou a analisar seus exames e determinou que voltasse a lecionar. “Apenas por falar comigo, a médica negou que eu tivesse autismo, nem olhou os laudos”, conta. “Ela me disse que se eu não quisesse dar aula, que procurasse outra coisa para fazer.”
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Sem poder lecionar, Cláudia precisou se afastar do trabalho e teve seus vencimentos cortados. “Eles queriam que eu me exonerasse, e eu cheguei a pensar em fazer isso, porque meu estado mental estava péssimo”, afirma.
Mas a professora resolveu não desistir. “Não era justo, o servidor sempre é punido, e eu resolvi brigar pelos meus direitos”, explica. Em fevereiro deste ano ela acionou a Justiça solicitando a readaptação e pediu uma liminar para fazer valer seus direitos de imediato, enquanto não saísse a decisão definitiva.
A juíza Graciella Lporenzo Salzman, da Vara da Fazenda de Barueri, negou o pedido. Cláudia teve então que recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, onde o desembargador Carlos Von Avmek reformou a decisão da primeira instância e concedeu a liminar. Desde então, ela foi alocada na secretaria de uma escola municipal.
O caso de Cláudia, no entanto, não é único. “Na prefeitura de Barueri, é frequente a prática de se recusar a avaliar diagnósticos externos e negar adaptação de servidores quando recomendado”, afirma a advogada Tais Modaelli, que representa a professora. Depois que o episódio de Cláudia tornou-se conhecido, o escritório de advocacia já acolheu cinco outros servidores na mesma situação.
O Barueri na Rede enviou à prefeitura pedido de informações sobre o caso e perguntou como a gestão pública pretende responder ao Judiciário, se aprova o comportamento de seus médicos peritos e se vai apurar as denúncias de comportamento agressivo por partre deles. A Secretaria de Comuicação optou por não responder.