terça-feira, dezembro 5, 2023
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Professora recorre à Justiça para ter diagnóstico médico reconhecido pela prefeitura

por: Redação

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Gestão municipal rejeitou avaliação médica que indicava autismo e determinava que a educadora fosse afastada das salas de aula

Uma professora da rede municipal de ensino de Barueri precisou recorrer à Justiça para fazer valer seus direitos após ter sido negado o reconhecimento de diagnósticos médicos. Cláudia Melo, que desde 2006 trabalha na prefeitura e se tornou efetiva a partir de 2014, quando foi aprovada em concurso, vem lutando para deixar a sala de aula por razões de saúde e ser readaptada em outra função.

Em outubro, Cláudia, que é professora de arte, recorreu a médicos particulares em razão de sintomas que vinha sentindo e indicavam desequilíbrio psicológico ou psiquiátrico. Após exames e consultas, ficou sabendo que sofria de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Défict de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).

Essa condição impedia que continuasse atuando em sala de aula. Assim, munida dos diagnósticos, procurou o setor de medicina do trabalho da prefeitura e pediu a readaptação para outras funções. Começou aí um drama que só terminou provisoriamente em maio, quando a Justiça determinou que fosse readaptada.

Nesse período, a professora passou por situações que descreve como humilhantes. Inicialmente, a perícia do município se recusou a analisar seus exames e determinou que voltasse a lecionar. “Apenas por falar comigo, a médica negou que eu tivesse autismo, nem olhou os laudos”, conta. “Ela me disse que se eu não quisesse dar aula, que procurasse outra coisa para fazer.”

Justiça reconheceu direito da professora à readaptação

Sem poder lecionar, Cláudia precisou se afastar do trabalho e teve seus vencimentos cortados. “Eles queriam que eu me exonerasse, e eu cheguei a pensar em fazer isso, porque meu estado mental estava péssimo”, afirma.

Mas a professora resolveu não desistir. “Não era justo, o servidor sempre é punido, e eu resolvi brigar pelos meus direitos”, explica. Em fevereiro deste ano ela acionou a Justiça solicitando a readaptação e pediu uma liminar para fazer valer seus direitos de imediato, enquanto não saísse a decisão definitiva.

A juíza Graciella Lporenzo Salzman, da Vara da Fazenda de Barueri, negou o pedido. Cláudia teve então que recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, onde o desembargador Carlos Von Avmek reformou a decisão da primeira instância e concedeu a liminar. Desde então, ela foi alocada na secretaria de uma escola municipal.

O caso de Cláudia, no entanto, não é único. “Na prefeitura de Barueri, é frequente a prática de se recusar a avaliar diagnósticos externos e negar adaptação de servidores quando recomendado”, afirma a advogada Tais Modaelli, que representa a professora. Depois que o episódio de Cláudia tornou-se conhecido, o escritório de advocacia já acolheu cinco outros servidores na mesma situação.

O Barueri na Rede enviou à prefeitura pedido de informações sobre o caso e perguntou como a gestão pública pretende responder ao Judiciário, se aprova o comportamento de seus médicos peritos e se vai apurar as denúncias de comportamento agressivo por partre deles. A Secretaria de Comuicação optou por não responder.

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