quinta-feira, junho 13, 2024
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Educação obtém liminar, cancela demissões temporariamente e convoca concurso

por: Redação

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Servidores contratados em regime de libre nomeação que haviam sido desligados foram chamados de volta pelos próximos 90 dias

A Secretaria de Educação do município convocou para voltar ao trabalho os funcionários que haviam sido demitidos na segunda-feira, 26/8. A pasta obteve liminar na Justiça que lhe concedeu prazo de 90 dias para realizar concurso e convocar os aprovados para as funções de diretor, coordenador pedagógico, orientador educacional e supervisor de ensino que estavam ocupadas por servidores de livre nomeação.

Até lá, os atuais funcionários que haviam sido desligados poderão continuar trabalhando. As inscrições para o concurso podem ser feitas a partir de quarta-feira, 28/6, até 7/8. O dia a prova ainda será definido, mas a data referência é 3/9.

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo considerou inconstitucional uma lei municipal que regulamentava a contratação de profissionais para atuar na gestão da área de educação. Por isso, determinou a demissão desses profissionais e a realização de concurso público para preenchimento dessas vagas,

O prazo terminou no fim de semana e a secretaria não teve alternativa que não fosse desligar os servidores. O número de demitidos não foi anunciado, mas estimava-se que poderia chegar a 300. O novo concurso prevê a contratação de 130 pessoas.

O concurso, contratado em regime de urgência, será realizado pelo Instituto Gestão de Cidades (Igecs). São 40 postos para Diretor de Escola (salário de R$ 8 mil), Orientador Educacional (R$ 6,5 mil) e Coordenador Pedagógico (R$ 6,5 mil), além de 10 vagas para Supervisor de Ensino, com vencimentos de R$ 9 mil. A taxa de inscrição é de R$ 72,50.

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