sábado, dezembro 14, 2024
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Empresas em paraíso fiscal podem ter relação com processo contra Gil

por: Redação

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Investigações localizaram seis empresas ocultas em nome de advogado acusado de fraude em negócios imobiliários em Barueri 

Reportagem divulgada nesta quarta-feira, 14/12, pela Pública, uma agência brasileira de jornalismo investigativo, coloca mais ingredientes no processo que apura enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro do prefeito Gil Arantes em licitações e pagamento de indenizações por desapropriações de imóveis em Barueri.

A agência afirma que o advogado Eufrásio Humberto Domingues mantinha seis empresas offshore ocultas no paraíso fiscal das ilhas Seychelles. Ele é apontado pelo Ministério Público como parceiro de Gil e do filho do prefeito, Ricardo Macedo Arantes, em negócios imobiliários que lesaram os cofres da prefeitura.

Prefeito Gil Arantes é alvo de ação do Ministério Público

Os promotores apontam irregularidades em 13 decretos de desapropriação que Gil promoveu nas suas duas primeiras gestões como prefeito (de 1997 a 2004). Esses negócios beneficiaram ilegalmente diversas empresas de Domingues que, em alguns casos, tinham ligações com o filho do prefeito. O MP pede a condenação dos três e a devolução de R$ 26 milhões pelo prejuízo.

Foram essas denúncias que levaram o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a afastar Gil em março de 2015. Na ocasião, o tribunal determinou o afastamento como medida cautelar para salvaguardar a administração pública. O prefeito ficou 17 dias fora do cargo, mas recuperou a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) graças a liminar do  ministro Ricardo Lewandovski. O caso está parado no Supremo até hoje.

Sem registro

As empresas encontradas na investigação da Pública foram abertas em novembro de 2012, no mesmo período investigado pelo MP. A lei permite que os brasileiros tenham offshores em paraísos fiscais, mas elas precisam estar registradas na Receita Federal. No entanto, essas seis descobertas agora não apareceram quando o Ministério Público quebrou o sigilo bancário e fiscal do empresário no período 1997-2012. Isso sugere que Domingues pode ter tentado ocultar patrimônio.

No cadastro das offshores recém-encontradas aparece o endereço alameda França, 69, que fica no residencial Alphaville 1, É o mesmo utilizado por Domingues em outras empresas de sua propriedade. Atualmente, ele responde a 38 processos na Justiça.

A agência chegou às empresas ocultas a partir de um conjunto de milhões de documentos que ficou conhecido como “Panama Papers”, uma gigantesca investigação jornalística de nível mundial que teve acesso a informações sigilosas de empresas instaladas em paraísos fiscais. A Pública é um dos quatro veículos brasileiros que fazem parte do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que detém os documentos.

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