sexta-feira, agosto 19, 2022
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Câmara aprova isenção de taxas e impostos de quatro atividades

por: Redação

Em razão da pandemia, ficam suspensas cobranças para taxistas, ambulantes, feirantes e operadores de transporte escolar

A Câmara Municipal aprovou projeto de lei complementar do prefeito Rubens Furlan que suspende a cobrança de taxas e impostos diretamente ligados às atividades de transporte escolar, ambulante, taxista e feirante. A suspensão valerá enquanto vigorar o decreto de calamidade pública número 64.879, do governo do Estado, adotado em razão da pandemia de covid.

A lei foi aprovada sem votos contrários pela Câmara na sessão de terça-feira, 15/2, e entrará em vigor assim que for sancionada por Furlan e publicada no órgão oficial. Estima-se que isso deva ocorrer rapidamente, já que a iniciativa é do próprio prefeito.

Em sua justificativa para propor a suspensão das cobranças, Furlan destacou os impactos negativos provocados pela pandemia sobre as quatro atividades.

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