Semanas e dias “fantasmas” tomam as pautas da Câmara

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Vereadores criam datas para inclusão no calendário municipal que acabam caindo no esquecimento

A Câmara Municipal de Barueri, este ano, está batendo recorde em aprovação de projetos de autoria de vereadores que instituem no calendário oficial do município semanas educativas e dias especiais. A onda, surfada principalmente pelos parlamentares de primeiro mandato, já emplacou nada menos que 13 destas propostas, que podem estar fadadas ao esquecimento – a julgar pela própria inexistência de atividades em relação às semanas que já existem no mesmo calendário.

Só no mês de maio, a pauta de votação dos vereadores aprovou sete propostas – como “Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia” e “Semana Educativa de Combate aos Crimes na Internet”. A sessão desta semana (6/6) incluiu a “Semana de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Pele” e “Semana da Cidadania Escolar”. Em meses anteriores, houve projetos como “Dia do Missionário”, “Semana do Karatê” e “Semana da Maturidade”.

Sem entrar o mérito da importância dos temas, o fato é que nem o próprio Executivo leva a sério as datas comemorativas e semanas educativas aprovadas pelos vereadores. Em 2016, por exemplo, não realizou atividade alguma em relação à “Semana da Capoeira” (novembro, lei de 2015); “Semana de Garantia do Direito à Convivência Familiar” (maio, lei de 2013); ou “Semana de Conscientização, Orientação e Prevenção de Acidentes de Trânsito” (setembro, lei de 2013) – esta, até porque, tem tema exatamente igual ao “Maio Amarelo”, já adotado pela Prefeitura.

Os vereadores têm conhecimento do desprezo pelas semanas e dias que incluem no calendário municipal. Wilson Zuffa (PRB), autor da “Semana de Conscientização e Incentivo à Doação de Leite Materno”, em maio, queixou-se da falta de divulgação das “semanas” aprovadas pela Casa e que caem no esquecimento da Prefeitura. “O vereador se debruça sobre o projeto e muitas vezes (a lei) não entra em prática, não é implementada. Acho que é preciso um pouco mais de atenção, não sei se da Secretaria de Comunicação, para que se possa lembrar desses projetos usando os próprios meios, como o Jornal Oficial”, afirmou.

Deputados também surfam

Informação divulgada esta semana pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, aponta que os 94 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo já propuseram 410 projetos de lei neste ano. Desses, 122 (30%) são homenagens e criação de datas comemorativas. Entre as propostas de novas datas estão o “Dia da Locadora de Automóveis” e “Dia da Memória Pet”; e outro texto propõe reconhecer Tabatinga como a “Capital Estadual do Bicho de Pelúcia”.

Deputado estadual do DEM-Barueri, Gil Lancaster também coleciona em seu currículo proposituras dessa natureza – e se intitula “recordista” em projetos apresentados na Assembleia Legislativa. Entre suas propostas que viraram lei estão o “Dia da Igreja Pentecostal”, “Dia do Optometrista”, “Dia do Policial Militar Evangélico”, “Dia da Equoterapia”, “Dia da Mulher Empreendedora”, “Dia de Ação de Graças”, “Dia do Assessor Parlamentar”, “Dia do Pastor Quadrangular” e “Dia do Presbiteriano”.

No quesito “semanas”, Gil Lancaster já propôs a “Semana do Povo Nordestino”, “Semana da Cultura Lowrider”, “Semana da Cidadania Escolar”, “Semana da Maturidade Ativa” e “Semana de Conscientização sobre os Benefícios do Treinamento Físico Militar para a População Paulista”; além de outras várias em que atira para quase todos os males de saúde (glaucoma, sífilis, transtorno afetivo bipolar, trombose, microcefalia, osteoporose, diabetes, catarata…).

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