Prefeitura de Barueri removeu árvores das margens do rio Tietê, em área de preservação, sem prévia autorização dos órgãos responsáveis
A duplicação da Via Parque – avenida que liga os condomínios de Santana de Parnaíba à Castelo margeando o rio Tietê e desvia o fluxo do Centro Comercial de Alphavile – no trecho sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Barueri (PMB), está paralisada desde fevereiro e sem prazo para retomada. Sob embargo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), por infringir regras de preservação ambiental, a obra já está atrasada, pois havia uma previsão de conclusão para dezembro do ano passado.
Vista por autoridades e moradores como fundamental para a melhora da fluidez do tráfego de veículos em Alphaville, já que desviaria considerável quantidade de carros das principais vias do bairro, a obra se estende desde a esquina entre as avenidas Yojiro Takaoka e Universitária em Santana de Parnaíba até a rotatória na confluência das avenidas Andrômeda e Dr. Dib Sauaia Neto, em Barueri. O trecho de 1,2 quilômetro afetado pelo embargo vai até a divisa entre os municípios, nas proximidades do Grupo Escoteiro Bacury.
Contatada pelo Barueri na Rede, a Cetesb informou que, além do embargo da obras, foi aplicada uma multa de R$ 27.600 por supressão de vegetação nativa de Mata Atlântica numa área de aproximadamente 18.400 m² sem autorização da Companhia, em Área de Preservação Permanente. Ainda foi solicitado que a prefeitura regularizasse a situação e obtivesse liberação da obra.
A Secretaria de Comunicação Social da PMB (Secom), também questionada pelo BnR, afirmou que ”a Prefeitura está apresentando projetos de remediação ambiental das margens do Tietê”. Essa informação foi confirmada pela Cetesb, que acusou o recebimento do processo de regularização em 4/4. A documentação encontra-se desde 20/6 em análise pela Fundação Florestal, órgão do estado responsável pela Área de Preservação Ambiental (APA) da Várzea do Tietê.
Prazos
Sem determinar prazo para a conclusão de análise e manifestação pela Fundação Florestal, a Cetesb disse que “tão logo ocorra o retorno dos autos a esta unidade, a Cetesb emitirá sua manifestação”.
A prefeitura de Barueri espera que em 60 dias já tenha uma resposta positiva dos órgãos com autorização para dar continuidade aos trabalhos e avalia que serão necessários ainda mais seis meses para conclusão dos serviços. Se tudo acontecer de acordo com essa previsão, a entrega da obra ficaria para março do ano que vem, um atraso de pelo menos 15 meses em relação à previsão inicial. Placas colocadas nos limites dos trechos em construção dão como data de início dezembro/2014 e 12 meses para conclusão.
Por outro lado, a prefeitura de Santana de Parnaíba acredita que em 90 dias seus trabalhos estarão encerrados, mas ressalta que a abertura da via para a população depende do conjunto composto pelos trechos das duas cidades. Disse ainda que “temos nos colocado à disposição para auxiliar no que pudermos”, referindo-se à prefeitura de Barueri e ressaltando o “grande interesse da prefeitura de Santana de Parnaíba para que seja disponibilizada o mais breve possível esta importante obra de ligação do Alphaville com o acesso a Rodovia Castelo Branco”.
Repasse
O BnR ainda questionou as duas prefeituras sobre os repasses do governo estadual, responsável pela maior parte dos aproximadamente R$ 15,4 milhões de custo da obra, já que há rumores de que essa seja outra causa de atraso. Santana de Parnaíba não respondeu a esse questionamento e Barueri disse, por meio da Secom, que “o repasse do governo do Estado à obra é naturalmente lento, conforme a Prefeitura vai apresentando o cronograma de andamento – porém, ele foi concretizado”.