segunda-feira, julho 4, 2022
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Professores reivindicam fim de atribuição geral

por: Redação

Grupo de docentes entregou reivindicação ao secretário municipal de Educação.  Eles querem que a atribuição seja feita escola por escola

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Professores se concentram na secretaria municipal de Educação antes do encontro com titular da pasta/Fotos: BnR

Um grupo de cerca de 100 professores da rede municipal de ensino entregou na tarde desta sexta-feira, 14/10, o pedido do cancelamento da atribuição geral de aulas ao secretário municipal de Educação, Régis Luiz Lima de Souza. Segundo os docentes, esse modelo beneficia funcionários lotados na secretaria em detrimento dos profissionais que hoje atuam nas escolas da cidade.

A atribuição é a distribuição dos professores pelas escolas da rede. Ela atende a uma espécie de ranking de todos os docentes que considera anos de trabalho e titulação. Normalmente, a atribuição é feita todo ano em cada escola e são acomodados os professores que já lecionavam ali, ou seja, os que tinham naquela unidade escolar a sua sede. Depois, as vagas remanescentes são distribuídas por pontuação aos interessados.

Este ano, a secretaria decidiu fazer uma atribuição geral, em que todos os professores podem candidatar-se à escola de seu interesse. Com isso, um professor com alta pontuação pode tirar o lugar de outro que já estava num determinado estabelecimento.

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Os professores que são contra a atribuição geral afirmam que ela foi criada para acomodar os docentes que hoje estão alocados na secretaria da Educação ou ocupando cargos de diretoria e, em tese, poderiam reivindicar postos que, por justiça, seriam de outros profissionais. De fato, eles têm mais anos de carreira e, até por força de suas funções, maior titulação acadêmica.

Segundo o secretário, as atribuições gerais costumam ser feitas em trocas de gestão, como ocorrerá no fim do ano. A última ocorreu em 2013, mas porque havia um grande número de escolas novas e professores recém-aprovados em concurso. Então, docentes mais antigos reivindicaram o direito de disputar vagas naquelas unidades.

Agora, de acordo com Regis, o motivo é zerar as discrepâncias do sistema e adaptar-se ao plano de carreira do professorado aprovado este ano. “Temos que garantir a todos os docentes o direito de sede, para que quando ele deixe uma função de gestão e volte para a sala de aula, tenha seu lugar assegurado”, explica.

Os professores que fazem parte do grupo de reivindicação também concordam com o princípio de garantia do direito de sede para a última escola onde o docente deu aula antes de ser deslocado para uma função de gestão, mas não na forma de atribuição geral, e, sim, escola por escola.

O secretário ficou de responder ao pedido em uma semana, mas alegou que outros grupos de professores têm propostas diferentes, inclusive favoráveis à atribuição geral. Ele disse que, caso não consiga uma fórmula conciliatória, pode deixar a decisão para a próxima gestão. Os professores, no entanto, consideram essa proposta ruim, pois a distribuição de aulas teria de ser feita em tempo curto e durante as férias escolares.

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