Relatórios feitos rotineiramente também apontaram falhas na gestão do Instituto Hygia e preocupação com uso de recursos públicos
A prefeitura de Barueri decretou intervenção na direção do Hospital Municipal de Barueri Francisco Moran (HMB). A decisão foi tomada porque o atendimento à população estaria sob risco, uma vez que a Organização Social (OS) responsável pela gestão do hospital não estaria cumprindo as obrigações previstas em contrato.
O decreto anunciando a medida foi publicado da edição de 8 de março do Diário de Barueri, veículo oficial de divulgação dos atos da administração municipal, e apontou o nome de Ricardo Neves de Souza, do quadro do Departamento Jurídico da prefeitura, como interventor.
Segundo as considerações da prefeitura, as inspeções de rotina feitas pela Secretaria de Saúde encontraram falhas no cumprimento das obrigações assumidas pelo Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social, que gerencia o hospital desde 2014.
Nem a prefeitura nem o Hygia, procuradas pelo Barueri na Rede, especificaram que falhas seriam essas. No entanto, o texto do decreto municipal cita “risco quanto à continuidade dos serviços de saúde prestados à população” além de “risco quanto à regularidade da gestão empreendida pela entidade” e “necessidade de zelar pela escorreita (sem erros) aplicação dos recursos públicos”. Ou seja, foram encontrados problemas tanto no atendimento ao público quanto no uso das verbas repassadas à OS. O BnR apurou que a prefeitura tem informações de que pagamentos a fornecedores não têm sido feitos regularmente pelo instituto.
Gestão conturbada
A gestão do Hygia tem sido conturbada desde o início da parceria, em 2014. Médicos ouvidos pelo Barueri na Rede afirmam que em várias oportunidades o pagamento dos salários atrasou. Funcionários de outras áreas alegam que o pagamento de fevereiro foi pago pela metade sem previsão de recebimento da outra parte.
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Em resposta aos questionamentos enviados pelo BnR, o Hygia negou tanto o atraso dos salários dos “médicos celetistas” quanto o pagamento parcial. O site voltou então a questionar os servidores, que confirmaram as informações dadas anteriormente.
Além disso, a OS enfrenta a pressão do Sindicato dos Médicos (Simesp) por causa da falta de pagamento de verbas rescisórias de profissionais demitidos em julho de 2015. Segundo o Simesp, o Hygia afirma que não cumpriu acordo firmado entre as duas partes porque a prefeitura não tem repassado regularmente os recursos previstos.
O sindicato diz que toda a negociação foi acompanhada pelo prefeito Gil Arantes e pelo secretário de Saúde, Antonio Carlos Marques, e que agora vai recorrer ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho para resolver o problema.
“O Hygia demitiu esses profissionais, abrindo mão de médicos experientes; descumpriu leis trabalhistas; fechou serviços do hospital”, afirmou o presidente do Simesp, Eder Gatti. “Agora, a população perde em quantidade e qualidade na assistência à saúde. O instituto fez tudo isso com a conivência do prefeito e do secretário.”
A intervenção decretada pelo município tem prazo de 90 dias. Nesse período, o interventor vai fazer uma avaliação da situação e, ao fim do prazo, o contrato poderá ser mantido com a definição de determinações pela prefeitura ou ser cancelado.
Outro lado
O Barueri na Rede procurou o Hygia e a prefeitura para falar sobre a situação do HMB. A Secretaria de Saúde não se pronunciou após várias tentativas. O instituto respondeu as perguntas enviadas por e-mail.
Sobre as medidas adotadas pela prefeitura a OS afirmou que dará o suporte necessário aos interventores. Disse também que antes mesmo da intervenção, já vinha fazendo uma auditoria para localizar possíveis falhas.
O instituto também afirmou que pretende readquirir a gestão plena do hospital e que, para isso, trabalha para esclarecer os questionamentos feitos pela prefeitura. Por fim, sobre dificuldades que poderia estar passando para cumprir o contrato, a instituição diz que “a significativa piora do cenário econômico brasileiro… vem impactando ações nas esferas privada e pública”.
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