Prefeitura prossegue com processo de regularização fundiária e está agendando reuniões com proprietários na primeira quinzena de agosto
A prefeitura de Barueri vai promover reuniões com moradores dos conjuntos habitacionais do Jardim Paulista para avançar nos processos de regularização fundiária que deve beneficiar proprietários de 730 apartamentos em quatro conjuntos habitacionais.
O processo da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi iniciado em 2019 e, depois de concluído, permitirá à prefeitura conceder títulos de propriedade.
A lei que rege o tema define as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para a titulação dos ocupantes dos núcleos urbanos informais.
Com isso, fica garantida a segurança jurídica e o acesso pleno aos direitos de propriedade por meio da matrícula definitiva do imóvel.
A Secretaria de Habitação agendou uma série de reuniões para dar prosseguimento no processo. No sábado, 5/8 haverá um encontro às 10 horas apenas com representantes de cada bloco, no auditório do Complexo Esportivo do Jardim Silveira, na avenida Alziro Soares, 20.
Depois, haverá reuniões com os próprios moradores do ginásio do Parque dos Camargos (na alameda Antuérpia, 119), sempre às 18h30 com a seguinte programação:
7/8 – segunda-feira, para moradores do Conjunto Habitacional São Paulo 1
8/8 – terça-feira, para moradores do Conjunto Habitacional São Paulo
14/8 – segunda-feira, para moradores do Conjunto Habitacional Jardim Paulista
15/8 – terça-feira, para moradores do Conjunto Habitacional São Paulo 1 – Piratininga