Depois que bebê de um ano apareceu com hematomas ao frequentar maternal do Jardim Iracema, foi aberto inquérito na secretaria de educação municipal, na delegacia e no MP. Caso ainda não foi concluído
Os pais de uma menina, de um ano, aguardam a conclusão de investigações de maus-tratos há mais de seis meses. Na época, a criança frequentava a maternal municipal do Jardim Iracema e apareceu em casa com diversos hematomas pelo corpo.
O Barueri na Rede conversou com a mãe da bebê, que contou a luta dela e do marido desde o segundo semestre do ano passado para esclarecer o que aconteceu dentro da EMM Profª Vitória Regiani Assenza de Moura, que é administrada pela Organização Social (OS) Filhos do Amanhã.
Os pais relatam que fizeram a matrícula da menina e que dois dias após ela começar a frequentar a unidade, por volta de 10/7, começaram a aparecer os machucados. Em 20 dias, a criança apresentou escoriações na cabeça, corte na boca, dente quebrado e braços arranhados. Além disso, a bebê teve infecção de urina durante o período. “Levamos ela na pediatra e tivemos que fazer dois tratamentos, porque a infecção foi muito forte. A médica disse que era por falta de higiene, mas, em casa, a gente sempre trocava a fralda dela. Depois disso, começamos a contar as fraldas que mandávamos pra maternal, e vimos que voltava a mesma quantidade, mesmo que a anotação que a escola fazia na agenda dizia que tinham sido feitas duas trocas durante o dia.”
Assim, os pais procuraram a Delegacia de Polícia de Barueri e registraram um Boletim de Ocorrência no começo de agosto. A Polícia Civil solicitou o exame de corpo de delito, que constatou que a criança tinha escoriações na região frontal, ferimento no terceiro dedo da mão direita – sugestiva de queimadura, várias escoriações nos membros superiores – sugestivas de arranhadura, pequena laceração no lábio inferior e mínima fratura no canino superior direito. Com isso, foi concluído que houve ofensa à integridade corporal ou à saúde da vítima. Trinta dias depois, ela passou por um exame complementar, para verificar como estavam as cicatrizes.
A família também procurou a OS da maternal, que se negou a entregar as imagens das câmeras de segurança aos pais e afirmou que tomaria a atitude apenas diante da autoridade policial, inclusive ameaçando o casal. O caso ainda foi levado à Secretaria de Educação de Barueri, que propôs à época a troca de turma e, depois, chegou a sugerir que a menina não fosse mais mandada para a escola. Os pais procuraram também o Ministério Público, através da 4ª Promotoria de Justiça de Barueri, e relataram a situação.
Com todas as denúncias, o casal conta que o ambiente na maternal ficou estranho, e funcionários passaram a não conversar mais com os dois. Então, em outubro, os pais decidiram trocar a criança de unidade, para a EMM Matilde Abreu de Moraes Escola, na Vila Barros, administrada pela prefeitura, até que o caso fosse solucionado.
A mãe conta que nos primeiros dias na nova escola, a menina ficou um pouco chorona, com medo de ir para a maternal. Mas, depois ela acostumou com o novo ambiente e agora adora ir para a escola. Desde a troca, a família afirma que a criança não apresentou nenhum sinal de maus-tratos.
“Eu sei que aconteceu alguma coisa com a minha filha. Ela tinha medo, ficou com trauma, ficou diferente… uma mãe conhece o filho que tem! Ela é muito boazinha, não dá trabalho. Não tem motivo dela ter ficado do jeito que ela ficou, toda machucada, em só 20 dias”, desabafou a mãe.
Investigações estagnadas
De setembro do ano passado para cá, os pais reforçam que o caso ficou parado, e que nenhum dos órgãos em que eles fizeram as denúncias deram uma solução para a situação. Nesse tempo, a Secretaria de Educação disse para a família que eles teriam que aguardar o inquérito policial.
Na segunda-feira, 2/3, o casal esteve novamente no MP para saber como estão as investigações. O órgão, então, mostrou um documento da secretaria municipal afirmando que uma sindicância havia sido aberta em outubro, com o colhimento de depoimentos, e que as imagens do circuito interno da escola estavam sendo enviadas. Porém, os pais dizem que as filmagens não foram mostradas a eles. “Eles falam que não tem nada nas imagens, mas como vou saber se eles não me deixam ver. Se estão escondendo da gente é porque aí tem algo”, comentou a mãe. Assim, o MP fez uma nova solicitação pedindo os vídeos para a prefeitura, assim como um livro de registro de ocorrências da maternal para comprovar os fatos.
Órgãos se pronunciam sobre investigações
O BnR procurou um posicionamento da prefeitura, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) e do Ministério Público.
A administração municipal afirmou, em nota, que a Secretaria de Educação, por intermédio do departamento jurídico, instaurou sindicância e ouviu os envolvidos. No entanto, diante das investigações paralelas, formuladas pelos pais na delegacia e no Ministério Público, eles foram informados que o processo da prefeitura ficaria suspensa até a conclusão do inquérito policial e do laudo pericial.
A gestão admite que os exames apontaram que a menor possuía hematomas, mas que não identificaram o agente causador, o que necessitaria de um exame complementar que, até o momento, não foi concluído. Foi reforçado que a apuração municipal segue interrompida já que ‘qualquer conclusão diversa daquela das autoridades policiais e ministerial poderá ter a sua lisura questionada’.
A prefeitura salientou que as imagens foram encaminhadas ao MP e, nas mesmas, nada foi constatado.
A SSP-SP, por sua vez, informou que o caso é investigado por meio de inquérito policial na Delegacia de Barueri. O pai da criança foi ouvido e o laudo inicial apontou a existência de lesões leves na vítima. Foi pontuado que a autoridade policial solicitou exames complementares, intimou a diretora a prestar esclarecimentos e expediu ofício requisitando as imagens do sistema de segurança da escola.
O MP afirmou que não pode passar detalhes do caso, já que há uma menor de idade envolvida. Foi pontuado que as investigações correm em segredo de justiça.
