Tribunal vai julgar recurso do Ministério Público que pretende retomar condenação do ex-prefeito por abuso econômico. Decisão pode torná-lo inelegível
O ex-prefeito Rubens Furlan volta a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provavelmente na quinta-feira, 4/8. O pleno do TSE vai analisar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo que tenta derrubar decisão anterior que inocentou Furlan de ter praticado crimes eleitorais na campanha de 2012.
O ex-prefeito havia se tornado inelegível por oito anos depois que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) o condenou por suposto abuso do poder econômico, abuso de autoridade e conduta vedada a agente público na eleição passada.
Ele foi acusado de ter utilizado dinheiro público para enviar convites de inauguração de obras no período vedado pela Justiça Eleitoral em benefício de Carlos Zicardi e Cilene Bittencourt, candidatos a prefeito e vice prefeito, respectivamente. Ambos eram apoiados por Furlan.
O ex-prefeito recorreu ao TSE para reformar a decisão argumentando que não houve abuso de poder, já que não havia nos convites alusão aos candidatos Zicardi e Cilene, e que o TRE-SP não provou que essa publicidade tenha causado desequilíbrio no processo eleitoral.
Em 21 de junho passado foi publicada pelo Diário da Justiça decisão promulgada pelo ministro Henrique Neves que acatou a defesa do ex-prefeito e anulou os efeitos da sentença do TRE-SP, liberando Furlan para disputas eleitorais.
O MPE, no entanto, recorreu, e o recurso está na pauta da próxima quinta-feira do tribunal. Desta vez, a decisão será tomada pelo colegiado de ministros. A decisão anterior havia sido monocrática, ou seja, proferida por um único magistrado.
Se a corte mantiver a decisão anterior, Furlan continua normalmente na disputa eleitoral. Se, no entanto, o tribunal acatar o recurso do Ministério Público e mantiver a condenação do ex-prefeito, ele não poderá concorrer. Fontes próximas ao ex-prefeito afirmam que ele e seus advogados estão otimistas quanto a um resultado favorável.
