Liminar atende todas as linhas da EMTU na Grande SP e afirma que razões para o aumento não estão claras
A Justiça suspendeu nesta quarta-feira, 11/1, o aumento da tarifa das linhas de ônibus intermunicipais da Grande São Paulo administradas pela Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU). Os novos valores entraram em vigor no domingo, 8/1, (leia aqui) e no caso do Consórcio Anhanguera, que abrange Barueri e cidades do entorno, representavam reajuste de 6,58%.
A decisão da juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado, vem no mesmo sentido de outra, do Tribunal de Justiça, que barrou o reajuste das tarifas de integração da capital.
Em sua decisão, a magistrada afirma que o motivo para o aumento “não está detalhado tecnicamente (…) e supera, sem explicação, os índices inflacionários”. A medida tem caráter liminar e pode ser derrubada por eventual recurso. O governo estadual já disse que irá recorrer,
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), responsável pela EMTU, informou que ainda não foi formalmente citada, mas que vai cumprir a decisão. Mesmo assim, afirmou em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, que a liminar vai causar forte impacto no sistema de transporte e no orçamento do governo do Estado.
