Relatos contam que atividades têm se estendido até 2h30 da manhã. Apesar da Lei do Silêncio do município, GCM não estaria atuando os estabelecimentos
Mas o problema não é de agora. Segundo documento enviado por uma das moradoras, as solicitações para que a fiscalização atue, fazendo valer a Lei do Silêncio, vêm ocorrendo pelo menos desde o mês de março. Os moradores alegam que, mesmo acionando a GCM, e até mesmo a Ouvidoria, solicitando o cumprimento da fiscalização e aplicação da Lei de Controle de Ruídos, nada é feito. “A GCM alega que só pode atuar mediante leitura de decibéis de dentro dos apartamentos, uma maneira clássica de intimidar quem está registrando queixa”, contou uma moradora. Ela não é a única que alega que a força policial do município se omite.
Vizinhos do local garantem que sempre estão ligando para a guarda municipal. “Ela (GCM) anota a reclamação e diz que vai mandar viatura, fico olhando daqui da minha sacada e não aparece ninguém. As poucas vezes que eles vieram até o local, ficam parados em frente ao bar, não fazem nada”, garantiu um leitor.
Outro morador, em relato ao BnR afirma que quando a guarda municipal atende a denúncia, o som é baixado temporariamente. “Quando a GCM vira as costas, os bares aumentam o som novamente. Fazem isso porque não são punidos por multas e também não têm um pingo de educação, não estão nem aí com os moradores dos condomínios acima”, desabafou.
Todos os leitores que fizeram a denúncia garantem que a abertura de chamados junto à GCM e Ouvidoria é uma constate. “A verdade está aos olhos de todos, vista grossa da gestão”, afirmam. Para eles, a resposta é sempre a mesma, que foi encaminhado para a secretaria responsável pela fiscalização.
Silêncio sobre a situação
Apesar de a Lei de Controle de Ruídos, Sons e Vibrações, de dezembro de 2013, e o decreto nº 7.793, ativo no município desde fevereiro de 2014, conhecidos como Lei do Silêncio, proibirem a emissão de sons que prejudiquem a saúde individual e coletiva, causem danos à propriedade pública ou privada, incomodem, gerem perturbação do sossego e bem-estar ou ultrapassem os limites estabelecidos, os moradores do Bethaville não ouvem qualquer posicionamento da prefeitura. “Desde 2017, e nada muda”, lamenta uma moradora.
O Barueri na Rede encaminhou, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), as denúncias recebidas e questionou a administração municipal sobre a inoperância da GCM, que é responsável pela fiscalização, mas não obteve qualquer resposta até a publicação desta reportagem.
Quem descumprir o que determia a lei pode receber advertência e até multa, além de interdição e cassação de alvará de funcionamento se o local for um estabelecimento comercial. A pena vai de leve, se o barulho for de até 10% acima do permitido, a gravíssima, para ruídos que ultrapassem 40%. Os infratores estão sujeitos a multa de R$ 180 a R$ 2,8 mil. Em caso de reincidência da infração, em um período de dois anos, será aplicada multa com o triplo do valor inicial.
Em 2022, uma comissão, formada por membros da prefeitura e moradores, discutiu eventos na área do Bethaville justamente por causa das frequentes reclamações causadas pelo excesso de barulho na área.
NÃO SÓMENTE NO BETHAVILLE, O ENGENHO NOVO NÃO ESTA DIFERENTE.
A MESMA SITUAÇÃO, DIFICILMENTE TEMOS APOIO A GCM, E RESSALTO QUE AOS FINAIS DE SEMANA QUANDO TEMOS AUMENTO DE VENDAS DE DROGAS, CARROS COM SOM ALTO, MOTOS COM EXCESSO DE VELOCIDADE E RUIDO POR NÃO TER ESCAPAMENTO ADEQUADO, BARES QUE ABUSAM DO SOM ALTO, ENTRE VÁRIOS OUTROS PROBLEMAS, PARECE NÃO TER EFETIVO DA GCM, QUANDO MAIS PRECISAMOS.
ESTRANHO NESSE PERIODO NÃO HAVER EFETIVO, E QUANDO SOLICITAMOS A BRIGADA APARECE COM 1/2 HORAS DEPOIS QUE TUDO JÁ DISPERSOU.
Moro no Parque dos Camargos (Rua Karina) e vivo a anos o mesmo drama. No meu caso, não tenho queixa nenhum da GCM, me atendem, comparecem no local e resolvem , porém no outro dia os fatos se repetem. Situação extremamente difícil para nós trabalhadores. Não temos sequer, dentro de nossa casa, sossego durante e aos finais de semana. Não conseguimos dormir, ler, estudar, assistir TV, enfim…falta de paz. Onde estão as autoridades competentes? Onde moram? Certamente desconhecem e não vivênciam esse tipo de situação. Posso afirmar que mexe com os nervos e acaba com a qualidade de vida de qualquer cidadão. Leis existem, sugiro boa vontade para quem tem o poder de fazê,-las cumprir.