Excesso de barulho em bares do Bethaville volta a ser um problema para moradores

Relatos contam que atividades têm se estendido até 2h30 da manhã. Apesar da Lei do Silêncio do município, GCM não estaria atuando os estabelecimentos

O último fim de semana levou os moradores do bairro Bethaville ao limite da paciência diante do excesso de barulho de bares que ficam em frente ao Ginásio José Correa. O Barueri na Rede recebeu dezenas de queixas após as atividades de domingo, 30/7. Os relatos informam que os estabelecimentos funcionaram até cerca de 2h30 da madrugada, em som altíssimo, impedindo que moradores ao redor conseguissem dormir.

Mas o problema não é de agora. Segundo documento enviado por uma das moradoras, as solicitações para que a fiscalização atue, fazendo valer a Lei do Silêncio, vêm ocorrendo pelo menos desde o mês de março. Os moradores alegam que, mesmo acionando a GCM, e até mesmo a Ouvidoria, solicitando o cumprimento da fiscalização e aplicação da Lei de Controle de Ruídos, nada é feito. “A GCM alega que só pode atuar mediante leitura de decibéis de dentro dos apartamentos, uma maneira clássica de intimidar quem está registrando queixa”, contou uma moradora. Ela não é a única que alega que a força policial do município se omite.

Vizinhos do local garantem que sempre estão ligando para a guarda municipal. “Ela (GCM) anota a reclamação e diz que vai mandar viatura, fico olhando daqui da minha sacada e não aparece ninguém. As poucas vezes que eles vieram até o local, ficam parados em frente ao bar, não fazem nada”, garantiu um leitor.

Outro morador, em relato ao BnR afirma que quando a guarda municipal atende a denúncia, o som é baixado temporariamente. “Quando a GCM vira as costas, os bares aumentam o som novamente. Fazem isso porque não são punidos por multas e também não têm um pingo de educação, não estão nem aí com os moradores dos condomínios acima”, desabafou.

Todos os leitores que fizeram a denúncia garantem que a abertura de chamados junto à GCM e Ouvidoria é uma constate. “A verdade está aos olhos de todos, vista grossa da gestão”, afirmam. Para eles, a resposta é sempre a mesma, que foi encaminhado para a secretaria responsável pela fiscalização.

Silêncio sobre a situação

Apesar de a Lei de Controle de Ruídos, Sons e Vibrações, de dezembro de 2013, e o decreto nº 7.793, ativo no município desde fevereiro de 2014, conhecidos como Lei do Silêncio, proibirem a emissão de sons que prejudiquem a saúde individual e coletiva, causem danos à propriedade pública ou privada, incomodem, gerem perturbação do sossego e bem-estar ou ultrapassem os limites estabelecidos, os moradores do Bethaville não ouvem qualquer posicionamento da prefeitura. “Desde 2017, e nada muda”, lamenta uma moradora.

O Barueri na Rede encaminhou, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), as denúncias recebidas e questionou a administração municipal sobre a inoperância da GCM, que é responsável pela fiscalização, mas não obteve qualquer resposta até a publicação desta reportagem.

Quem descumprir o que determia a lei pode receber advertência e até multa, além de interdição e cassação de alvará de funcionamento se o local for um estabelecimento comercial. A pena vai de leve, se o barulho for de até 10% acima do permitido, a gravíssima, para ruídos que ultrapassem 40%. Os infratores estão sujeitos a multa de R$ 180 a R$ 2,8 mil. Em caso de reincidência da infração, em um período de dois anos, será aplicada multa com o triplo do valor inicial.

Em 2022, uma comissão, formada por membros da prefeitura e moradores, discutiu eventos na área do Bethaville justamente por causa das frequentes reclamações causadas pelo excesso de barulho na área.