Benefício valerá por seis meses e poderá ser renovado por mais seis para quem estiver sob medidas protetivas em situação de vulnerabilidade
O governo estadual passará a pagar um auxílio-aluguel de R$ 500 para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade e atendidas por medidas protetivas. Além do benefício, foi anunciado um pacote de ações de proteção e atendimento ao público feminino.
O auxílio de R$ 500 valerá por seis meses e poderá ser renovado por mais seis, para mulheres sob medidas protetivas, que estejam em situação de vulnerabilidade social e que não tenham condições de retornar ao lar em que residiam.
A medida visa inibir que a mulher vítima de violência tenha que continuar convivendo com o agressor. Além do auxílio-aluguel, o governo mencionou o atendimento habitacional prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica, entre as medidas anunciadas.
As mulheres sob ameaça deverão fazer os pedidos nos serviços sociais municipais que, por sua vez, encaminharão os requerimentos ao governo do estado. Nesta etapa inicial, a estimativa da gestão paulista é de que até 4 mil mulheres possam ser atendidas com o benefício.
Além do auxílio-aluguel, também foi criado o Protocolo Mulher Viva, que integra as redes estaduais e municipais disponíveis para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade socioeconômica, oferecendo opções de refúgio seguro, autonomia e assistência integral, como forma de combater o ciclo de agressões e promover a reintegração social das vítimas.
