domingo, junho 26, 2022
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Campanha eleitoral começa com corrida aos bancos

por: Redação

Propaganda eleitoral está liberada a partir desta quarta-feira, 17/8, mas muita gente ainda não obteve o registro por ainda não ter conseguido abrir conta bancária

 

Começa oficialmente nesta quarta-feira, 17/8, a campanha eleitoral de 2016. No caso de Barueri, foram registrados quatro candidatos a prefeito e seus vices e 527 postulantes a uma vaga de vereador. Esse número, porém, pode diminuir, pois o Cartório Eleitoral encontrou pendências que podem levar à impugnação de candidaturas.

O último dia para registro foi a segunda-feira, mas como a maior parte dos partidos entregou suas listas em cima da hora, muitos dos candidatos ainda não estão aptos para iniciar a campanha. A lei determina que após receber o aval do cartório, eles ainda precisam esperar a emissão do CNPJ pela Receita Federal e abrir a conta bancária da candidatura.

Movimento nos bancos

Por causa disso, foi grande o movimento de candidatos nas agências bancárias nos últimos dois dias. Segundo determinação do Banco Central, os bancos devem garantir a abertura da conta em até 72 horas. Como muitos políticos apresentaram a documentação apenas na terça-feira, é possível que só na sexta-feira tenham tudo regularizado. Quem, no entanto, estiver com a conta aberta hoje, está autorizado a abrir a campanha.

Os partidos podem indicar substitutos para os candidatos que venham a ter o registro impugnado. No caso de a impugnação ser de mulher, ela deve ser substituída por outra candidata. Do contrário, a legenda ou coligação terá que reduzir o número de candidatos do sexo masculino até que 30% da chapa sejam compostos por mulheres.

Tanto candidatos a prefeito quanto a vereadores podem ser substituídos pelo partido por inelegibilidade ou renúncia até 20 dias antes da eleição. Em caso de morte, não há prazo.

Os quatro candidatos a prefeito são Claudio Paes (Rede), Néo Marques (PMN), Rubens Furlan (PSDB) e Saulo Goes (Psol).

Propaganda irregular

Quem encontrar propaganda eleitoral de rua irregular poderá usar o sistema Denúncia On-line, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O instrumento foi criado para coibir irregularidades. As denúncias podem ser enviadas diretamente para a Justiça Eleitoral por meio da página do sistema.

Para registrar sua denúncia: 

Sistema Denúncia Online

Para acompanhar o andamento da sua denúncia: 

Andamento da Denúncia Online

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