quinta-feira, maio 23, 2024
anuncio
HomeRegiãoCâmara de Jandira nega irregularidades e absolve prefeito

Câmara de Jandira nega irregularidades e absolve prefeito

por: Redação

Compartilhe esta notícia!

Em sessão, vereadores negaram crime de responsabilidade de Geraldo Teotônio, o Gê, na contratação de organização social para administrar hospital municipal

Jandira2
O prefeito Geraldo Teotônio, o Gê (PV), não compareceu à sessão extraordinária convocada pelos vereadores/Fotos: Fabiana Almeida-BnR

A câmara de Jandira rejeitou nesta quinta-feira, 30/6, por 9 votos a 4, a proposta de afastamento do prefeito Geraldo Teotônio, o Gê (PV), por problemas na gestão da saúde do município. A votação ocorreu em sessão extraordinária, convocada pela comissão processante instalada com a tarefa de investigar se houve crime de responsabilidade do prefeito por supostas irregularidades na contratação e no repasse de recursos à organização social (OS) Instituto de Apoio e Gestão à Saúde (Iages), administradora do hospital municipal. Gê não compareceu e foi representado por seus advogados.

Além dos problemas na gestão do hospital, como a falta de enfermeiros, médicos, remédios, comissão de médicos para controle de óbitos e infecção hospitalar (que estavam sendo pagos em contrato e que a OS não entregava ou entregava em menor número que o contratado), havia também acusações de pagamentos de aluguéis de quatro imóveis de alto nível em Ribeirão Preto, estadias em hotéis de luxo para funcionários do Iages em São Paulo e transferência de valores para a conta pessoal do diretor do instituto.

As acusações

Foram votadas duas acusações. A primeira sustentava que a contratação da OS foi ilegal porque conforme a legislação municipal é necessário que a empresa contratada na modalidade de Gestão de Contrato tenha que ter no mínimo dois anos de existência. O Iages foi aberto em 2014 e seu contrato foi firmado com a prefeitura no mesmo ano. A defesa do prefeito, chefiada pelo advogado Marcos Aurélio Toscano, rebateu que não houve nada errado porque a prefeitura contratou a OS na modalidade de convênio e usou de licitação para tanto. Ainda segundo a defesa, a Lei de Licitações não exige tempo mínimo de existência e na época da contratação o Tribunal de Contas não constatou problemas nem houve nenhuma impugnação.

Jandira3
A defesa de Gê convenceu os vereadores (9×4) de que as acusações eram infundadas

A segunda acusação era de omissão na defesa de direitos e interesse do município. Segundo Toscano, desde que o contrato começou a vigorar uma comissão técnica apontou irregularidades na apresentação de notas fiscais para pagamento de gastos não comprovados, como cursos que não ocorreram, os alugueis em Ribeirão Preto e estadias em hotéis de São Paulo. Segundo ele, a empresa foi questionada e levou sua defesa à comissão administrativa, que não aceitou. Foi feita então a glosagem, ou desconto do pagamento. Ainda de acordo com o advogado, por isso o valor pago ao Iages foi menor do que o contratado.

O advogado afirmou também que o contrato foi renovado em 2015 porque havia somente indícios de irregularidades e não elementos concretos para rescindi-lo, conforme a lei exige. Toscano concluiu afirmando que estavam afastadas as acusações de crime e que as denúncias eram meramente políticas por se tratar de ano eleitoral. Disse também que no processo o prefeito é acusado por omissão na saúde de todo o município, porém a terceirizada é responsável somente pelo hospital.

Como foi a sessão

Com duração de 6 horas e 40 minutos, a sessão foi tensa do começo ao fim, mas a temperatura subiu durante as votações. As duas acusações foram votadas separadamente e no intervalo houve um grande tumulto entre manifestantes favoráveis e contrários ao prefeito. Quando saiu o primeiro resultado, pessoas do público contrários a Gê atiraram embalagens de pizza na direção dos vereadores.

Quem votou e como

Votaram a favor do prefeito Betinho (PSDB), Marcelino (DEM), Joãzinho (DEM), Julinho (PDT), Luiz do Gás (PP), Beda (PRB), Ney do Taxi (PV), Wilson Coelho (PSL) e Irmã Ieda (PRP).

Os votos contrários foram de Mi (DEM), Odair do Taxi (PR), Avelino (PTB) e Zezinho (PT), presidente das comissão processante.

Os vereadores derrotados afirmam que vão encaminhar as denúncias ao Ministério Público porque elas não foram respeitadas pela câmara.

[sam_ad id=”20″ codes=”true”]

Postagens Relacionadas
- Advertisment -

Mais Populares

error: Conteúdo Protegido!