Mudança no cálculo do quociente eleitoral para definir vereadores eleitos pode dificultar eleição de candidatos de partidos que recebem muitos votos na legenda
1 de Outubro de 2016
Nas eleições municipais que serão realizadas neste domingo, 1º/10, entra em vigor uma regra aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional com uma nova fórmula para calcular quais candidatos serão eleitos em pleitos proporcionais (vereadores e deputados).
No passado, todos os votos dados a um partido ou coligação, tanto na legenda quanto nos candidatos, eram somados e divididos pelo quociente eleitoral – que é o número total de votos válidos dividido pelo número de cadeiras em disputa. O resultado é o número de eleitos daquela sigla.
Com a nova regra, para ser eleito, o candidato deverá ter um desempenho nas urnas de no mínimo 10% do quociente eleitoral. Por exemplo, caso um partido some votos suficientes para eleger dois vereadores, mas nenhum dos candidatos atingir os 10%, pode não ter nenhum vereador eleito.
Se o comportamento do eleitor for parecido com o da última eleição municipal, o quociente eleitoral ficará em torno de 9 mil. Isso significa que os candidatos a vereador devem ter no mínimo 900 votos.
Mas o eleitor tem a opção de não votar em nenhum candidato, e, sim, apenas no partido. Com isso, seu voto conta normalmente na soma daquela sigla para atingir o quociente. Em 2012, seis partidos tiveram votações significantes apenas na legenda: PMN (62%), PP (30%), DEM (28%), Psol (21%), PT (17%) e PMDB (17%). Em números de votos, os destaques foram PMDB e DEM, que obtiveram mais de 4 mil votos cada um exclusivamente no partido.
A nova regra, porém, pode criar um problema para o.partido que receber muitos votos de legenda, pois desestimula o voto partidário. Isso porque a agremiação ou coligação pode receber votos suficientes para atingir o quociente eleitoral, mas com a grande quantidade de votos de legenda, os candidatos receberão menos votos e há o risco de nenhum deles atingir a meta dos 10%.
Ou seja, siglas que costumam trabalhar a imagem do partido e privilegiam seus programas, correm o risco de perdem com a nova regra. Nas redes sociais, o Psol, um dos partidos que tem forte votação na legenda, faz alerta para que seus eleitores votem em candidatos. Aqui em Barueri, a Coligação Psol/PT diz que também faz a orientação.
“É pouco o que se pode fazer.O voto de legenda é escolhido, na sua maioria, por eleitores que não conhecem os candidatos dos partidos. Para evitar isto, só com mais divulgação das candidaturas” afirmou Luiz Carlos Gomes, um dos coordenadores da Coligação.
