Confusão jurídica que se arrasta há quase 30 anos e decisão administrativa da prefeitura atingiram o vencimento das servidoras, que pedem uma solução a Furlan
Um impasse jurídico que se arrasta no país há quase 30 anos e uma recente decisão administrativa da prefeitura de Barueri provocou um corte de grandes proporções nos salários dos servidores municipais da área de educação infantil que pode levar a categoria à paralisação.
Desde a reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, o trabalho das profissionais que cuidam de crianças de 0 a três anos nas escolas públicas é alvo de mudanças na legislação e ações judiciais por parte de profissionais, sindicatos e prefeituras.
Nessas três décadas, têm havido debates sobre qual é a formação necessária para essas profissionais e quais são exatamente suas atribuições. Isso tem provocado idas e vindas na Justiça.
Com a proximidade do término do prazo para a regularização da atividade, em setembro de 2023, profissionais se reuniram com o prefeito Rubens Furlan para encontrar uma solução, mas não houve continuidade nas conversas.
Até que em dezembro a categoria foi surpreendida com a notícia de um enquadramento, por parte da prefeitura, com a justificativa de se ajustar à legislação, que devolveria as profissionais a um estágio anterior, o que representaria expressivas reduções salariais.
Com a mudança, quem ganhava salários de R$ 4 mil ou até mais teve o vencimento reduzido repentinamente para R$ 2.300 a partir de janeiro. Imediatamente a classe se mobilizou para reverter a situação.
Em 8/1, Rubens Furlan recebeu um grupo de profissionais e pais, afirmou que desconhecia a situação e determinou que os secretários Celso Furlan, da Educação, e Cilene Bittencourt, da Administração, resolvessem a questão. Disse ainda que enviaria à Câmara um projeto de lei para ajustar tudo. A fala do prefeito foi gravada e um vídeo que tem circulado pelas redes sociais.
No entanto, com o avanço do mês, nenhuma providência foi tomada e os servidores começaram a receber seus holerites com valores muito inferiores ao que ganhavam até dezembro.
Em razão disso, profissionais resolveram tentar uma audiência com o prefeito na quarta-feira, 24/1. Elas se reuniram diante da prefeitura, realizaram um ato de protesto e fecharam o trânsito, mas não foram recebidas por Furlan.
A categoria decidiu então tentar novamente uma conversa com ele na sexta-feira, 26/1, e já avaliam a possibilidades de entrar em greve. Uma decisão que já tomaram foi não assinar a atribuição de aulas, prevista para segunda-feira,
Mais que justo essa luta . Pois várias cidades já reconheceram essas profissionais como professoras infantil ..ninguém quer dar aula nas escolas de ensino fundamental como professora e sim continuar cuidando e educando somente nas maternais que é o concurso que foi prestado. Como é de conhecimento de toda a população quem realmente cuida e educa as crianças são as assistentes porque as professoras mal entram nas salas de aula enquanto assistentes ficam as vezes com grupos de 12 a 15 crianças sozinhas todos os dias para cuidar .ensinar trocar . Acolher. Alimentar.brincar. entre outros
Então mais que justo esse reconhecimento .
A Luta continua.👏👏👏
Parabéns às Professoras de Desenvolvimento Infantil!!! Meu filho aprendeu muito e se desenvolveu maravilhosamente bem durante os dois anos que passou sob os cuidados dessas profissionais maravilhosas!!! Acorda Barueri!!!