Segmentos do funcionalismo criam comando e definem estratégias. Primeira ação é contra planos de carreira aprovados em março
O funcionalismo público de Barueri está articulando um movimento unificado para lutar por suas reivindicações e impedir a entrada em vigor dos planos de carreira propostos pela administração municipal e aprovados pela câmara. Em reunião realizada na manhã deste sábado, 9/4, líderes de diversas categorias criaram uma comissão central de representantes e estabeleceram estratégias e ações.
Ao mesmo tempo, as assistentes de maternal finalizam os detalhes para criação de sindicato próprio, enquanto as merendeiras se preparam para recorrer à Justiça na busca de direitos que consideram estar sendo sonegados à categoria.
Outra motivação para o movimento dos servidores é o descontentamento com o comportamento dos sindicatos dos professores e do funcionalismo municipal. Segundo as lideranças do movimento, as duas entidades tomaram decisões na negociação sobre os planos de carreira à revelia das categorias.
A assembleia deste sábado, realizada no Parque D. José, reuniu cerca de 40 profissionais de cinco segmentos do funcionalismo: saúde, educação, assistentes de maternal, merendeiras e guardas municipais e patrimoniais.
O principal ponto que une o funcionalismo é a rejeição aos três planos de carreira recém-aprovados, um para a educação, um para a guarda e um para o funcionalismo em geral. Os servidores discordam de vários pontos da proposta da prefeitura elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre os quais os principais são a falta de regras para crescimento profissional, a manutenção do princípio de indicação para escolha dos ocupantes de cargos de chefia, a possibilidade de transferência compulsória de funcionários sem prévio consentimento e o fim do triênio.
Os planos foram aprovados em sessão tumultuada da câmara realizada dia 22 de março, quando um grupo de cerca de 70 guardas realizou um protesto em pleno plenário. A reunião chegou a ser encerrada pelo presidente da câmara, Carlinhos do Açougue (DEM) que, no entanto, marcou outra reunião para três horas depois, quando os projetos foram aprovados por ampla maioria.
Justiça cobra explicações
Essa sessão é motivo de uma ação popular que pede o cancelamento da votação por vício na convocação. A ação considera que a convocação de uma nova sessão em tão pouco tempo fere a Lei Orgânica e o Regimento Interno da câmara. O Ministério Público concordou com os argumentos da ação e a Justiça pediu esclarecimentos a Carlinhos do Açougue, que tem até quarta-feira, dia 13/4, para responder.
A aprovação dos planos motivou o movimento dos funcionários, que divulgará durante a semana uma carta aberta à população e um panfleto de repúdio aos vereadores que aprovaram o plano. O movimento criou uma camiseta com a foto dos 17 legisladores que votaram a favor.
Foi convocada uma manifestação para a próxima reunião da câmara, quando o vereador Saulo Goes (Psol) deverá requerer mais uma vez o cancelamento da sessão. Saulo também procurou o MP com esse intuito.
Se a sessão não for anulada, os funcionários pretendem ampliar a movimentação e agregar reivindicações pontuais, como a revisão do reajuste salarial, que foi o menor entre as cidades da região. Não está descartada a possibilidade de uma greve geral.
Sindicato das maternais
As assistentes de maternais realizaram na noite de sexta-feira, 8/4, uma reunião na Câmara dos Vereadores que reuniu cerca de 150 profissionais. No encontro, as líderes do movimento explicaram como anda o processo de criação do sindicato da categoria.
Elas vêm trabalhando com esse objetivo há meses, coletaram recursos para o processo e contam com apoio jurídico para a formalização da entidade sindical.
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As assistentes também querem a revisão do novo plano de carreira, que muda a caracterização da função e amplia a jornada de trabalho da categoria de 6 para 8 horas diárias sem contrapartida financeira.
Merendeiras na Justiça
As merendeiras preparam a ação que pretendem apresentar à Justiça cobrando direitos que, segundo elas, não estão sendo pagos pela prefeitura. O principal ponto é o pagamento de insalubridade por trabalhar com objetos pesados e em ambientes de altas temperaturas.
Para essas questões já há decisões judiciais favoráveis aos trabalhadores no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Recentemente, a prefeitura de Jandira decidiu garantir o pagamento de adicional de insalubridade a suas merendeiras.
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