Outra rodada de negociações será realizada na quinta-feira, 20/4, às 14 horas, no Ministério do Trabalho e Emprego
Uma nova reunião entre representantes da Prefeitura Municipal de Barueri, do Insitituto Hygia, antiga administradora do Hospital Municipal de Barueri (HMB), e do Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Osasco e Região (SUEESSOR) será realizada na quinta-feira, 20/4, às 14 horas, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Osasco. Nela será discutida a possibilidade da prefeitura assumir as verbas rescisórias referentes às demissões dos funcionários lotados no hospital.
A reunião é necessária porque a anterior, realizada na última segunda-feira, no MTE em Osasco, na qual compareceram representantes do Hygia, da prefeitura e do SUEESSOR, terminou sem um acordo A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), nova administradora do HMB, foi convocada mas não enviou representante.
Nela os procuradores da prefeitura esclareceram a negativa da SMPD em assumir por sub-rogação os funcionários que hoje trabalham no hospital sob contrato com o Hygia. O motivo seria a dívida contraída com o INSS que, se assumida, tornaria a SPMD inadimplente e impossibilitada de assinar outros contratos com qualquer esfera de governo.
Os procuradores ainda repetiram o discurso do perfeito Rubens Furlan, dizendo que a rescisão será paga apenas em juízo, o que, no entender do sindicato, demandaria tempo que os funcionários não dispõem.
Também foi assumida pelos procuradores a intenção da prefeitura realizar os depósitos e pagamentos de FGTS e INSS do período em que o hospital esteve sob intervenção.
Foi então marcada outra reunião, a ser realizada na quinta-feira, 20/4, às 14 horas, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho na qual será discutida a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a prefeitura garanta o pagamento das verbas rescisórias daqueles que se demitirem do Insituto Hygia, o que possibilitaria aos interessadas participar do processo seletivo da SPDM.
O sindicato ainda sinalizou com a continuidade da greve iniciada no dia 13/4 e garantiu que a escala de trabalho vai continuar respeitando os 30% do quadro que garante os serviços essenciais e a legalidade da greve.
Nota da prefeitura
A prefeitura emitiu uma nota explicando sua posição em relação ao acontecimentos recentes em relação aos funcionários que prestam serviço no HMB e sobre a troca de gestora. Leia:
“Há alguns anos a Prefeitura de Barueri adotou o modelo de gestão através de Organização Social (OS) para a administração do Hospital Municipal de Barueri (HMB). Dessa forma foram realizados procedimentos licitatórios que visavam contratar OS’s para gerir o hospital, sempre através de mão de obra própria.
Tal modelo de gestão é permitido por Lei e praticado em diversos municípios do país e também por Governos Estaduais. No caso específicode Barueri, 3 (três) entidades já tiveram contrato de gestão com o município, sendo certo que a última delas é a OS Instituto Hygia.
A administração municipal anterior, diante de irregularidades apontadas pela fiscalização do município, decretou intervenção no hospital com a finalidade de verificar a existência de eventuais irregularidades. Diante da constatação inequívoca de diversas irregularidades, a atual administração municipal, amparada por pareceres técnicos determinou a rescisão unilateral do contrato com o instituto Hygia, seguindo rigorosamente as leis vigentes.
Importante destacar que, antes mesmo da rescisão contratual com o Instituto Hygia, já na administração anterior foi determinada a abertura de nova licitação visando a contratação de outra Organização Social, inidônea, para assumir a gestão do hospital e garantir a prestação do serviços de saúde.
Atualmente, considerando que o mencionado processo de licitação está sendo finalizado, é certo que nos próximos dias nova entidade gestora assumirá o comando do hospital. Importante destacar que os atuais funcionários que prestam serviços no HMB são funcionários do Instituto Hygia, a quem compete a responsabilidade pela regularidade dos direitos trabalhistas dos mesmos.
A Prefeitura de Barueri, atenta às suas responsabilidades, vai garantir o pleno funcionamento do hospital, bem como o atendimento à população. E ainda, durante todo esse processo, continua buscando uma solução entre as partes envolvidas para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
Quanto ao movimento grevista, a prefeitura já está remanejando profissionais de outras unidades do município para garantir o funcionamento do hospital.”
