A maternal Prof. Valdinéia de Fátima Cassoli, que fica no Engenho Novo, está sem alvará há mais de um ano
A maternal Profa. Valdinéia de Fátima Cassoli, que fica no Engenho Novo, teve uma das salas incendiadas no dia 23/1. Na ocasião, o fogo danificou colchonetes, parte do teto e deixou muita fumaça no local (leia matéria completa). Ao apurar as condições do prédio, o Barueri na Rede descobriu que o prédio não tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
O documento indica se um local tem um nível adequado de segurança contra incêndios. Segundo a corporação, o AVCB “é um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir à edificação um nível ótimo de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação”.
Durante a apuração do caso, o BnR consultou a prefeitura e diversas esferas do Corpo de Bombeiros, começando pelo 18º Batalhão do Corpo de Bombeiros, que fica em Barueri. Apesar de não responder ao email enviado, em 8/2, a unidade orientou, por telefone, que a questão fosse encaminhada ao gabinete central do Comando Geral do Corpo de Bombeiros.
No mesmo dia, a solicitação sobre a existência ou não do AVCB para o prédio em questão foi encaminhada por email ao comando geral e também para a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (SSP/SP). Horas depois, a SSP/SP, por telefone, orientou que “esse tipo de informação poderia ser obtida no site do Corpo de Bombeiros”. Ao ser questionada se um resultado negativo numa consulta significaria a ausência do AVCB, a pasta confirmou.
Durante esse tempo, a prefeitura respondeu, por meio de nota no dia 8/2, que “de acordo com a Secretaria de Educação, todas as escolas da rede
contam com toda a documentação em dia”. Mas, ao fazer a consulta no site indicado pela SSP/SP, o BnR constatou que para endereço da escola Prof. Valdinéia de Fátima Cassoli, o resultado era negativo para o documento que atestaria que o prédio havia sido vistoriado e liberado pelo Corpo de Bombeiros.
Após alguns testes de outros estabelecimentos, e com diversos resultados negativos, o BnR conseguiu contato, por telefone, com o departamento responsável pelo sistema de alimentação dos dados do site do Corpo de Bombeiros para checar se as informações ali disponibilizadas estavam atualizadas. A resposta foi que não havia qualquer problema com o site e que, se o endereço pesquisado não dera resultado, isso confirmava que o local não tinha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Diante dessa informação a reportagem voltou a acionar, na última quinta-feira, 15/2, a prefeitura para relatar o parecer do Corpo de Bombeiros e questionar se a administração municipal confirmaria a resposta anterior, de que o prédio estava com a documentação em dia.
A prefeitura então, mudou sua versão, admitindo que não há AVCB para a maternal. Em nota, a administração municipal diz que “a documentação desta escola está em aberto desde a gestão anterior, mas o procedimento para regularizar a situação já está sendo finalizado pela Secretaria de Obras da Prefeitura”.
Como durante o incêndio da sala a maternal estava fechada, ninguém ficou ferido e a unidade funcionou normalmente no dia e assim segue até o momento.