Cidade só perde para a capital em denúncias de propaganda irregular, e já há decisão judicial mandando recolher as bandeirolas espalhadas pelas ruas
A Justiça Eleitoral de Barueri convocou os representantes das coligações que disputam as eleições na cidade para uma reunião na quarta-feira, 4/9, onde será discutido o descumprimento da legislação e de uma decisão judicial da semana passada exigindo o recolhimento de bandeiras fixas na cidade.
Desde o início da campanha, as candidaturas de Roberto Piteri e Gil Arantes tem espalhado pelos bairros bandeirolas fixas em plataformas ou galões de água cheios de areia. A prática é vetada pela lei. Bandeiras têm de ser empunhadas individualmente por uma pessoa.
Depois de receber uma denúncia pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça para receber denúncias de cidadãos, os juízes Cecília Nair Siqueira Prado Euzebio e Fábio Calheiro do Nascimento, responsáveis pelo cumprimento das regras eleitorais na cidade, determinaram na terça-feira, 26/8, que todos os candidatos a prefeito ou vereador de Barueri recolhessem em 48 horas as bandeirolas fixas.
Eles informam ainda que todo material de campanha será recolhido após o prazo determinado e os candidatos estarão sujeitos às multas previstas na lei. Barueri é uma das cidades paulistas com maior número de reclamações no app Pardal.
Segundo apurou o Barueri na Rede, a intenção da reunião de quarta-feira é chegar a um acordo que estabeleça normas para a propaganda. No entanto, a coligação MDB-Novo, que tem o vereador Fabião como candidato a prefeito, já antecipou que não pretende avalizar qualquer ação nesse sentido.
“O que nós queremos é o cumprimento da lei e não vamos aceitar nenhuma decisão que vá contra a legislação”, afirma Jonas Gomes, presidente municipal do MDB. “O prazo já venceu e a lei continua sendo descumprida, apesar de haver uma decisão judicial explícita.”
O MDB já estuda apresentar uma ação pedindo a impugnação das candidaturas e, se for o caso, levar a questão para a Justiça comum.
Barueri é a segunda cidade do estado, atrás apenas da capital, com mais registros de denúncias no aplicativo Pardal, atrás apenas da capital. O número de queixas deu um salto no fim de semana, a maioria contra as bandeirolas e os carros de som.
Em levantamento feito pelo BnR na segunda-feira, 2/9, a cidade contabilizava 259 queixas de eleitores. O número é bem maior do que o de São Bernardo do Campo, terceiro colocado, com 158 reclamações. Na região, a diferença é ainda maior, já que Carapicuíba, a segunda, registrou 58 denúncias.