Prefeito e ex-prefeito também são acusados de enriquecimento ilícito por causa de convênio que bancou clube. MP quer devolução de R$ 18,5 milhões
Gil Arantes (DEM) e Rubens Furlan (PSDB) tornaram-se réus em processo sobre desvio de verbas públicas e enriquecimento ilícito na gestão do Grêmio Barueri. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público à Justiça, que acolheu o pedido dos promotores. Seis ex-dirigentes do Grêmio também são acusados.
De acordo com o MP, a prefeitura assinou um convênio de repasse de verbas ao clube em 2002, na segunda gestão de Gil Arantes à frente da prefeitura. O propósito da parceria era fortalecer o esporte amador na cidade, mas grande parte do dinheiro acabou sendo utilizada pelo departamento de futebol profissional do Grêmio.
Segundo a denúncia, o convênio deveria ter sido feito a partir de licitação pública, o que não ocorreu, e as verbas não poderiam ser usadas no esporte profissional. Além disso, o MP sustenta que a prefeitura cedeu 119 funcionários municipais para trabalhar no clube e permitiu o uso de propriedades públicas, como o centro de treinamento e a Arena Barueri, sem custo algum.
Por isso, o MP pede a devolução aos cofres públicos de R$ 18,5 mihões que teriam sido repassados ilegalmente ao Grêmio no período de 2003 a 2007, quando o prefeito de Barueri já era Rubens Furlan que, dizem os promotores, nada fez para interromper os repasses irregulares.
Isso só ocorreria depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou o convênio irregular. Essa decisão levou ao cancelamento do acordo e ao fim dos repasses, em 2008, quando foi criada a Grêmio Barueri Ltda, na forma de clube-empresa, presidida por Walter Jorquera Sanches, que havia sido secretário de Esportes das gestões de Gil e Furlan.
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O MP também aponta irregularidades na mudança do Grêmio para Presidente Prudente, quando Walter e Furlan romperam, em 2010. Os promotores alegam que, na ocasião, todos os direitos sobre os jogadores foram transferidos para uma outra empresa sem custo. Isso teria sido feito para manter o maior patrimônio do clube, que eram os atletas.
Em sua defesa à Justiça, Gil Arantes alegou que o convênio dispensava licitação e que as irregularidades foram cometidas após seu governo, que terminou em 1º de janeiro de 2005. Furlan devolve o problema para Gil. Ele afirmou que o convênio foi assinado antes de seu mandato iniciado em 2005 e que instaurou sindicância para apurar responsabilidades quando soube das irregularidades.
A juíza Graciella Lorenzo Salzman, da Vara da Fazenda Pública de Barueri, rejeitou as argumentações dos dois e dos demais acusados e acatou a denúncia do Ministério Público. Agora, todos são réus e terão outra oportunidade de apresentar provas e contestações às acusações.
Os demais denunciados são Jaime Gonzaga Matsumoto, Roberto Ramos de Campos, Walter Jorquera Sanches, Rodrigo Pastana Jorquera, Marcos Antonio Monteiro de Almeida e Sergio Eduardo Dias da Silva Junior.
