Ao passar de 300 mil habitantes na contagem oficial do IBGE, cidade pode aumentar Legislativo de 21 para 23 cadeiras
A nova contagem do Censo, divulgada recentemente e que será confirmada em março, traz uma novidade para Barueri: a cidade poderá aumentar o número de vereadores na câmara de 21 para 23. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo recenseamento, a população da cidade está em 342 mil moradores, e a partir de 300 mil, o Legislativo municipal pode ter até 23 cadeiras.
A norma atende ao parágrafo IV do artigo 29 da Constituição Federal, que diz que municípios com população oficial entre 300 mil e 450 mil habitantes podem ter até 23 vereadores.
O aumento, no entanto, não é obrigatório. Quem decide isso é o conjunto da câmara. Para isso, basta aprovar uma emenda à Lei Orgânica municipal. No caso de Barueri, a norma está no parágrafo único do artigo 18, que define em 21 o número máximo de cadeiras do legislativo local, baseado justamente no número oficial da população apontado pelo IBGE.
Nem todas as cidades, no entanto, adotam o número máximo permitido por lei. Cotia, por exemplo, que tem população similar a Barueri, tem apenas 15 vereadores, enquanto Osasco, com mais de 700 mil habitantes, poderia ter 27 parlamentares, mas tem os mesmos 21 de Barueri.
O Barueri na Rede ouviu ex-presidentes da casa sobre a possibilidade de criação de mais duas cadeiras. O tema dividiu os entrevistados. Fabio Rhormens, o Fabião, que exerce seu terceiro mandado e comandou o Legislativo no biênio 2019-2020, considera desnecessário o aumento. “Acho que 21 é um número suficiente para o tamanho do nosso município, mas indo a plenário, vai prevalecer a escolha da maioria”, afirma ele.
Já Carlos Zicardi, vereador de 1983 a 1988 e presidente da casa em 1985-1986, é favorável. “Sou a favor, desde que não se aumente a despesa com o Legislativo”, explica. ”Acredito que em Barueri, como a receita é maravilhosa, não alterará o valor de gastos com os vereadores”, diz ele.
“Eu acho que 21 já é demais, se mantiver, já está bom, mas quem está no poder hoje é que decide”, opina Sebastião Carlos do Nascimento, o Carlinhos do Açougue. Ele foi vereador por três mandatos, entre 2009 e 2020, e dirigiu o parlamento municipal de 2015 a 2018. , “Se eu estivesse na casa, votaria contra, não sou a favor de aumentar, não”, conclui.
Waine Billafon também é favorável. Para ele, mais vereadores significa mais espaço para a voz da população. Billafon participou das legislaturas 1993-1996 e 1997-2000, tendo sido presidente no biênio 1997-1998. Ele diz que o aumento de cadeiras não representa mais despesas. “O orçamento da câmara é fixo, é um percentual do orçamento do município que não pode ser ultrapassado, então não há risco de crescimento de gastos.”
Seria um escárnio do dinheiro público colocando mais dois inúteis na câmara,se osasco tem quase o triplo da população de Barueri,e tem 21 vereadores,só faltava a corte do rei Furlan cometer mais uma atrocidade contra o erário público!!
Ao invés de ventilarem aumento de vereadores, o que seria uma afronta contra a população, que tal os senhores vereadores se preocuparem e se envergonharem com a situação dos servidores concursados do municipio que tem um piso salarial base entre os mais baixos do estado, não tem beneficio algum,ou seja, enquanto municipios sem arrecadação alguma consegue dignificar seus servidores com beneficios e salários decentes,aqui os mesmos ainda em pleno século 21 vivem o ciclo da cesta básica e um piso de 1424 reais!! vengonhoso!! cade os vereadores??