Tetos autorizados para despesas de candidatos a prefeito e vereador não podem passar de 70% do maior gasto registrado na eleição de 2012 em cada cidade
Os candidatos a prefeito de Barueri poderão gastar até R$ 3.470.911,64 na campanha eleitoral deste ano. Se houver segundo turno, terão direito a mais R$ 1.041.273,49. Já os vereadores não poderão apresentar à Justiça Eleitoral despesas superiores a R$ 155.698,59. Como prevê a lei, os valores foram publicados no dia 20 de julho no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os valores são calculados de acordo com a eleição anterior, cidade por cidade. O teto para este ano corresponde a 70% do maior gasto registrado na eleição municipal de 2012, tanto na disputa para prefeito quanto para vereador. O valor é atualizado pelo INPC considerando o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Quando há segundo turno, a despesa adicional autorizada correponde a 30% do liberado para a primeira votação.
Com esse método, a intenção é reduzir os gastos de campanha. Ao mesmo tempo em que estipulou tetos menores que o pleito anterior, a legislação dificultou as formas de doação, reduziu a duração das campanhas e restringiu algumas práticas.
Barueri, maior teto regional
O teto estabelecido para a eleição de Barueri é o maior da região. Em Osasco, que tem população 160% maior que a baruriense, o limite é de R$ 2.618.218,05 , enquanto para Carapicuíba, com 50% a mais de habitantes, é de R$ 1.245.894,09. Isso demonstra que em 2012, os candidatos de Barueri gastaram muito mais que seus vizinhos.