Novo contrato para transporte escolar prevê despesa de R$ 110 milhões por ano; até 2016, gasto anual era de R$ 6,88 milhões
A Prefeitura de Barueri renovará toda sua frota de transporte, o que deve resultar na dispensa de aproximadamente 500 trabalhadores da Cooperativa dos Motoristas de Transportes Autônomos de Barueri (Cooperaub). Esta semana, os cooperados protestaram em frente ao Paço Municipal e também na Câmara de Vereadores, reivindicando a revogação das licitações que devem acabar por extinguir a cooperativa.
A renovação inclui os ônibus escolares, os utilitários de transporte de funcionários (kombis) e também caminhões. As licitações vedaram a participação de empresas que não garantissem veículos fabricados a partir de 2017 – o que impossibilitou a Cooperaub de manter o serviço que presta à Prefeitura há cerca de 20 anos, com frota mais antiga.
Durante a sessão ordinária de terça-feira, 16/5, na Câmara Municipal de Barueri, a Comissão de Transportes da Casa reuniu-se com representantes da Cooperativa e comprometeu-se com o líder do governo, vereador Fabião (PC do B), a agendar uma reunião com o prefeito Rubens Furlan (PSDB) para discutir uma alternativa aos cooperados.
“Esse processo pode significar o fim da Cooperaub e o desemprego de 500 pais de família. Queremos que o prefeito revogue essas licitações, ou então que nos dê uma saída para não ficarmos desempregados da noite para o dia”, afirmou ao Barueri na Rede o cooperado Wilson Bernardes, da diretoria da Cooperaub.
Segurança
Segundo nota da Prefeitura de Barueri, “o edital é transparente e tem por objetivo oferecer serviços de qualidade para a população. Em se cumprindo as exigências do Edital, qualquer empresa pode participar. A exigência de veículos novos preza principalmente a segurança das pessoas transportadas, entre outras vantagens”.
De acordo ainda com a nota, representantes da cooperativa estiveram em conversa com a Prefeitura, e foram informados que o atual contrato não permite renovação, razão pela qual foi determinada uma nova licitação, com desmembramento dos serviços prestados.
O contrato com a Cooperaub termina em três meses.
Contrato
Segundo dados fornecidos pela Cooperaub, o serviço de transporte escolar opera atualmente com 151 ônibus, e a remuneração mensal a cada motorista é de aproximadamente R$ 3.800 – o que, por ano, totaliza despesa de cerca de R$ 6,88 milhões. Pelo novo contrato do serviço, a Prefeitura prevê despesa anual de quase R$ 110 milhões, segundo o edital 028/2017.
O edital estabelece ainda que o sistema será operado por meio “ônibus – Categoria M3 (PBT superior a 5 T), com comprimento máximo de 9,6 metros”, com ar-condicionado. De acordo com norma da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o veículo se enquadra na faixa dos “miniônibus”, com capacidade acima de 20 passageiros sentados.
Para início dos serviços, os veículos deverão ter idade máxima de dois anos – a fabricação em 2017 será levada em conta somente a partir de 31 de dezembro deste ano. Segundo ainda o edital da Prefeitura, o serviço de transporte escolar deverá atender 6.393 estudantes da rede municipal. São crianças e adolescentes que moram além da distância mínima prevista por lei para o local onde estudam ou estão matriculados em escolas que passam por reformas ou reconstrução
Em relação às licitação para renovação das frotas, a Prefeitura afirma que “os processos licitatórios são transparentes e abertos à fiscalização. A empresa vencedora será a que apresentar melhor vantagem para os cofres públicos. Caso seja constatada qualquer irregularidade, serão tomadas as providências cabíveis”.
