Planilha simplória apresentada pela Benfica não explica aumento e traz valores divergentes
A planilha de custos apresentada ao ministério público pela BB Transporte e Turismo (Benfica), concessionária do transporte público coletivo em Barueri, é pouco ou quase nada explicativa. Em meia página, os dados apresentados se restringem a apenas quatro itens: valor dos ônibus e equipamentos, salários dos motoristas, valor do diesel e despesas administrativas. Mesmo assim, os índices apresentados não puderam ser verificados.
O Barueri na Rede confrontou esses dados com os apresentados pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP) e do Sindicato das Empresas de Transportes de Osasco e Região. No site da ANP, a variação do preço do médio do diesel S10 foi de 1,5% entre set/15 e out/16. O preço mínimo teve variação de 1,8% e o máximo de 6,1%. Distante dos 11,38% apresentados pela Benfica.
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O salário dos motoristas também apresenta divergência com a convenção coletiva assinada em maio/16 pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Osasco e Região. O salário base passou de R$ 2.274,80 em 2015 para R$ 2.446,40 em 2016, um reajuste salarial de 7,5% e não 8,6% como foi apresentado na planilha. O valor do vale refeição passou de R$ 19,00 para R$ 20,20, com variação de 7,9%.
Normalmente, um estudo de custos deve ser amplo, criterioso e elaborado pela administração municipal, não pela empresa. A planilha usada pela cidade de São Paulo, por exemplo, contém 40 abas e, se impressa, soma mais de cem páginas. Nela são apuradas a quantidade de passageiros transportados, a quilometragem percorrida, os tipos de bilhetes utilizados, avaliação do ganho social, subsídios, etc. Essa planilha está disponibilizada no site da PMSP.
O Barueri na Rede, através da Secom, questionou a prefeitura sobre a questão:
Qual a atuação da administração municipal na aprovação das tarifas? Foi feita alguma conferência de valores na planilha enviada pela BB Turismo à Secretaria de Negócios Jurídicos? A administração municipal considera uma planilha de meia página satisfatória para justificar o aumento das tarifas?
Até o momento da publicação, não houve respostas a essas questões por parte da administração pública.
O BnR entrou em contato com o promotor Marcos Lyra e pediu esclarecimentos. Perguntado se foi ou será solicitado algum estudo aprofundado dos custos, visto que a planilha da Benfica não apresenta dados básicos para que seja quantificado o preço da tarifa, o MP respondeu “Não foi solicitado nenhum estudo. Aguarda-se a resposta sobre itens da planilha, para depois solicitar uma avaliação de um perito no assunto.”, disse aludindo às novas questões propostas pelos movimentos sociais.
Foram questionados, ainda, se os índices apontados pela empresa foram checados com dados da ANP e do sindicato dos Transportes. O promotor respondeu “Não. Se forem encaminhados os dados divergentes, poderão ser solicitados esclarecimentos da empresa”.
