quarta-feira, julho 17, 2024
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Tribunal Regional do Trabalho libera conciliações por WhatsApp

por: Redação

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Com uso do aplicativo de mensagens, as partes precisam ir até o tribunal apenas para assinar o acordo 

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo liberou desde quarta-feira, 23/8, a resolução de conciliações de processos trabalhistas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. A partir de então, defesa, acusação e advogados podem utilizar o recurso com a mediação de um funcionário do TRT.

Em Barueri, faz três anos que a tramitação dos processos é resolvida online, sem que acusado ou a defesa compareçam no fórum. Com a utilização do aplicativo, as partes só precisam ir até o tribunal para assinar a conciliação. Todo o processo de ação trabalhista tradicional leva, atualmente, em torno de 285 dias para ser concluído.

De acordo com a vice-presidente administrativa do TRT, Cândida Alves Leão, “com o WhatsApp a negociação entre as partes não precisa ocorrer em apenas um
dia, como em uma audiência, ela pode se estender por horas, dias, e isso dá
mais liberdade para os envolvidos”. Além disso, ela lembra que o uso do aplicativo evita
deslocamentos desnecessários. “As partes só precisarão comparecer no
núcleo de conciliação para que o juiz homologue o acordo”, afirma.

Ainda segundo Cândida, que falou ao BnR, muitas audiências no Núcleo de Conciliação deixam de ser realizadas pela ausência de uma ou ambas as partes. No ano passado, por exemplo, foram registradas 32% de ausências e um dos motivos foi a dificuldade de deslocamento
em São Paulo. “Nesse sentido, a nossa expectativa é facilitar a vida das partes para que consigam chegar a um acordo e assim pôr um fim a esses processos”, completa a vice-presidente.

Em Barueri, as Varas do Trabalho funcionam na alameda Araguaia, número 2096, Alphaville, e pertencem à 2ª região de São Paulo, que administra um total de 46 cidades no estado.

 

 

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