Aprovada pelos vereadores nessa terça-feira, 2/9, proposta cria semana específica para tratar do tema
A Câmara Municipal de Barueri aprovou nessa terça-feira, 2/9, projeto que institui na cidade diversas políticas públicas de combate à adultização infantil. As ações fazem parte do chamado “Programa Municipal de Combate à Adultização”, que busca prevenir, coibir e combater práticas, condutas e conteúdo que promovam ou incentivem a prática, assegurando às crianças a preservação de sua infância, desenvolvimento saudável e proteção integral.
Pelo texto do projeto, a Prefeitura terá que criar campanhas educativas de conscientização direcionada a pais, responsáveis, escolas e meios de comunicação. Para isso, o governo municipal poderá fazer parcerias com a sociedade civil, universidades e iniciativa privada.
A Campanha deverá ser intensificada com a Semana Municipal de Enfrentamento à Adultização de Crianças e Adolescentes, em data próxima ao Dia das Crianças (12 de outubro).
O projeto, de autoria do vereador Levi Gobert (Pode), segue agora à sanção do prefeito de Barueri para se tornar lei.