sexta-feira, fevereiro 23, 2024
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Ministério da Justiça inclui novos apagões em processo contra a Enel

por: Redação

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A concessionária, que é investigada por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, anunciou que reforçará as equipes por causa de El Niño

Após a ocorrência de novos apagões na Grande São Paulo, a Enel voltou a ser alvo de investigação. Os novos casos serão incluídos no processo administrativo que tramita na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) desde dezembro de 2023, por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A concessionária é investigada por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, já que o abastecimento de energia elétrica é um serviço público essencial, que deve ser fornecido ininterruptamente, mesmo quando prestado por uma empresa de iniciativa privada, como é o caso da italiana Enel.

O histórico de reclamações em relação à Enel é extenso. Em novembro passado, após um forte temporal que atingiu o estado de São Paulo, mais de 2,1 milhões de paulistas em 23 municípios ficaram sem energia, sendo que parte deles, por mais de sete dias. 

Em janeiro deste ano, em razão de fortes chuvas, aproximadamente 70 mil pessoas foram afetadas com quedas de energia, conforme a própria Enel.

Quanto ao processo administrativo, a empresa tem 20 dias para apresentar defesa, explicando os acontecimentos e quais serão as possíveis soluções adotadas. A partir da defesa, a Senacon irá avaliar as informações e decidir sobre a aplicação das sanções cabíveis.

Esta semana, a Enel anunciou que reforçará o atendimento de emergência aos clientes durante o feriado de carnaval. A medida será válida para as áreas de concessão da empresa , entre elas, Grande São Paulo.

A empresa afirmou que haverá aumento de até três vezes nas equipes de emergência. Os funcionários atuarão em caso de “eventual contingência severa provocada pelo fenômeno El Niño que, neste verão, tem gerado um volume de chuvas acima da média, com forte rajadas de vento”, diz o informe. Os canais de atendimento também podem ter capacidade dobrada.

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