Concessão de homenagem oficial a vereador ainda na ativa virou moda na Câmara Municipal de Barueri
Nunca na história da Câmara Municipal de Barueri viu-se algo parecido: vereador concedendo homenagem oficial para colega vereador ainda na ativa. A moda já soma este ano três destas, em forma de título de “Cidadão Benemérito de Barueri” – tributo prestado a pessoas que têm atuação de vida destacada na cidade, mas que nasceram em outro município.
A primeira foi de autoria do vereador Antonivaldo Rios Gomes (PSB), o popular Kascata, ao colega José Francisco de Lima (PMDB), o Zé Baiano – título entregue na terça-feira, 27/06, na Câmara Municipal de Barueri, em cerimônia que custou mais de uma hora de “rasgações de seda” antes de a sessão de fato entrar na pauta de votações, com sete projetos a serem apreciados. Kascata já foi assessor parlamentar de Zé Baiano.
Já aprovada, aguarda ainda a cerimônia de entrega do mesmo título a homenagem de Zé Baiano a Sérgio Baganha (PSDB); e foi lida na terça-feira mais uma, de autoria de José Roberto Mendonça (SD), o Robertinho, dando “justiça” e concedendo o mimo ao colega Kascata.
O próprio presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Carlos do Nascimento (DEM), o “Carlinhos do Açougue”, não se afeiçoa muito a esta prática da “primeira Câmara do Brasil com os certificados de qualidade ISO 9001:2008, SA 8000:2008 e ISO 14001:2004” – como traz o slogan do site oficial do Poder Legislativo de Barueri. “A Casa é democrática, não posso proibir (esse tipo de propositura). O que fazemos é analisar juridicamente se o projeto está dentro da legalidade, encaminhar para o parecer das comissões e colocar em votação”, justifica Carlinhos.
Mas ele acha mesmo adequado a uma câmara uma homenagem oficial de vereador para vereador da mesma legislatura. “Não é normal. A pessoa é merecedora da homenagem, mas acho que se deveria esperar, na mesma legislatura não é condizente. Mas cada vereador que fique com suas decisões”, pontua.
Presidente da Câmara no biênio 1997-1998, época do primeiro certificado de qualidade concedido à Câmara de Barueri, o ex-vereador Waine Amaro Billafon também desaprova a homenagem nesta forma. “Nas duas Legislaturas de que fiz parte, não lembro de fato parecido. Se estivesse com mandato hoje seria contra este tipo de homenagem. No mínimo parece estranho. Interna Corporis para este tipo de propositura não tinha visto ainda”, opina.
Jaques Artur Munhoz foi presidente no biênio 2001-2002. Também nunca presenciou, enquanto vereador, homenagens semelhantes. Porém, não se opõe. “Não tem nada demais, é uma ação que se torna impessoal, na medida em que valoriza uma história de trabalho”, diz. Por outro lado, acredita que o instrumento não pode ser banalizado. “Acho apenas que para vereador de dois mandatos ainda é muito cedo”, complementa, referindo-se ao projeto que deve conceder a Kascata o título de Cidadão Benemérito.
Antonio Furlan Filho, o “Toninho Furlan”, atual secretário de Suprimentos da Prefeitura, exerceu a presidência da Câmara Municipal de Barueri nos biênios 2007-2008 e 2009-2010. Nas duas épocas, a Casa concedeu apenas dois títulos de cidadão benemérito – nenhum a vereador então na ativa. “Hoje eles (vereadores) querem prestigiar seus companheiros que trabalham tanto pelo município. Eu entendo: o vereador trabalha em prol do povo, na área social e também correndo atrás de tapa-buraco, por exemplo. Nada mais justo que ser considerado cidadão benemérito”, conclui.