Tribunal concordou que impulsionamentos feitos por Rubens Furlan nas redes sociais na campanha de 2024 não alteraram resultado da eleição
Em sessão realizada na tarde de terça-feira, 5/8, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), reformou sentença anterior e anulou a cassação do prefeito Roberto Piteri e de sua vice, Cláudia Marques.
Após analisar novos argumentos apresentados pela defesa de Piteri, os magistrados entenderam que o impulsionamento de postagens de apoio a ele feitos por Rubens Furlan nas redes sociais durante a campanha do ano passado não foram suficientes para caracterizar crime eleitoral nem influência no resultado da eleição.
Em 8/4, o TRE havia determinado que Piteri e Cláudia Marques tivessem seus diplomas cassados e que deixassem seus cargos por uso indevido dos meios de comunicação. Também determinou a realização de nova eleição na cidade.
A Justiça havia entendido que Rubens Furlan impulsionou irregularmente propagandas de Beto nas redes sociais, burlando a legislação eleitoral para alavancar a candidatura do aliado. Por seu lado, Piteri teria se beneficiado da irregularidade com ciência e aceitação do ato ilícito.
Desde então, o caso teve novos episódios. Piteri chegou a ser afastado do cargo por um dia, quando foi substituído pelo presidente da câmara, Wilson Zuffa, mas conseguiu reverter a decisão provisoriamente.
Sua defesa então apresentou embargos infringentes à corte, buscando demonstrar que a dimensão das publicações nas redes sociais era menor do que fora apresentado na denúncia.
A partir de informações obtidas com as empresas de que controlam as redes sociais, argumentou que os 12 milhões de visualizações alegadas haviam se espalhado por todo o estado, e não se concentrado apenas em Barueri.
O TRE acatou os argumentos e reformou a sentença anterior, cancelando a decisão que tirava Beto do cargo e determinava a realização de novas eleições.
A coligação que apoiou Gil Arantes e foi responsável por apresentar a denúncia à Justiça pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.