Infrator, que despejava o material com um caminhão, foi multado em mais de R$ 300
A Guarda Municipal flagrou um descarte irregular de entulho na tarde de terça-feira, 11/6. O infrator, que despejava o material com um caminhão no Jardim Santa Cecília, foi multado em R$ 359,60.
Em patrulha pela avenida Jussara, a GCM presenciou o momento do descarte e acionou a Guarda Ambiental, que aplicou a multa. O motorista ainda teve a carreta apreendida, por estar com documentação atrasada.
No mês de abril, as câmeras de monitoramento da GCM flagraram um descarte de materiais de construção também na avenida Jussara. Na ocasião, os envolvidos confessaram que o conteúdo era de uma reforma de um prédio do 18 do Forte, no Alphaville. (relembre aqui).
Descarte é proibido por lei
O despejo irregular de entulho em vias públicas é proibido, segundo a lei municipal 2.482, de 2016. A penalidade é calculada conforme o volume de resíduos e pode chegar a R$ 1.798,00, além de dobrar em caso de reincidência. Quem descumpre a regra tem ainda que remover todo o material em até 72 horas, se não, a prefeitura faz o serviço e manda a conta para o infrator pagar.
A multa deve ser paga em até 10 dias e, de acordo com a administração municipal, os valores arrecadados vão para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Proteção de Biodiversidade de Barueri (Fundesb).
Nos últimos dias, a prefeitura lançou uma campanha de conscientização sobre o descarte irregular de lixo, a Entulho Incomoda Muita Gente. Com placas espalhadas pela cidade e mutirões nos bairros, o objetivo é alertar que o acúmulo de entulho pode gerar mal cheiro, atrair ratos e escorpiões, entupir bueiros e virar criadouros de mosquitos dengue e de outras doenças. Os mradores podem ajudar a fiscalizar e denunciar os infratores pelo telefone 0800-771-9919.
Entre as ações para evitar a desova de entulho, Barueri conta também com o Papa-Entulho. O serviço de coleta gratuito está disponível desde o início de 2018, em que o munícipe, que gera até 1.500 quilos de restos de construção, pode solicitar o big bag à Secretaria de Serviços Municipais (saiba mais).