Prefeitura afirmou que fará uma vistoria no local e, se necessário, multará a empresa
O Barueri na Rede recebeu nesta semana a denúncia de que uma empresa de reciclagem do Jardim Califórnia tem jogado lixo em calçada e rua do bairro. Comunicada sobre o caso, a prefeitura afirmou que fará uma vistoria no local e, se necessário, multará a empresa.
O relato de leitores do BnR é de que a empresa, que fica na rua São João de Araguaia, na altura do número 167 e no encontro com a rua Abaetetuba, tem depositado o material na calçada e em parte da via em frente ao local. Além disso, o transtorno no bairro também inclui os caminhões de recolha que obstruem a passagem de carros e pedestres.
Em resposta à denúncia, a Secretaria de Serviços Municipais informou que realizará uma vistoria técnica no local para avaliar os impactos do descarte e tomar as devidas providências. Se a empresa estiver agindo de forma irregular, segundo a pasta, será notificada e, se não apresentar uma solução dentro do prazo, será multada.
Em casos de descarte de resíduos de qualquer tipo em calçadas, via públicas e áreas livres, é aplicada a Lei Municipal nº 2482/2016, que proíbe este tipo de ação. Após a notificação do descumprimento da lei, o infrator tem 72 horas para limpar a área. Do contrário, será cobrada uma multa que vai de R$ 345,40 a R$ 1.727, conforme o volume de lixo, e é calculada com base na Unidade Fiscal de Barueri, que em 2018 está em R$ 34,54. O texto integral pode ser consultado no site da prefeitura (aqui).