Sifuentes Móveis e Objetos LTDA atrasou salários, demitiu funcionários e não os pagou FGTS, férias e outros direitos
Funcionários da Sifuentes Móveis e Objetos LTDA, que fica na Vila Pindorama, estão desde novembro do ano passado tentando receber seus direitos trabalhistas da empresa. Os donos demitiram os cerca de 40 colaboradores em novembro do ano passado, mas não pagaram salários atrasados, férias, 13º salário ou FGTS.
“Em novembro estávamos com um mês de salário atrasado, o proprietário mandou todos [funcionários] embora e falou que não ia fechar a empresa, porém era para esperar que ele iria pagar todos”, alega José Fidencio Lima ao Barueri na Rede. Ele trabalhava como encarregado de produção na empresa há pouco mais de três anos.
Ele explica que enquanto prometiam pagar os funcionários, os donos da empresa tiraram equipamentos e veículos do galpão onde a companhia ficava. “Esvaziaram o galpão onde estavam os maquinários, tiraram os carros do nome da empresa. Não sei dizer se ele vendeu ou está montando uma marcenaria em outro lugar”, lamenta.
O ex-funcionário explica que está buscando na justiça formas para receber o que a empresa deve, mas que Valdir Sifuentes, dono da empresa, não foi localizado para receber a intimação. Ele entrou com processo na Justiça do Trabalho e ganhou a causa, mas ainda não recebeu seus direitos por Valdir e a mulher, Roseli Silva Sifuentes, não terem sido localizados.
Na ação, o juiz do caso, Charbel Chater, deferiu os pedidos para condenar a empresa a pagar o FGTS não recolhido; as verbas rescisórias, como o salário de setembro de 2019, multa de 40%; além de multa no valor de 50% incidentes sobre aviso prévio, saldo de salário de outubro de 2019, férias simples e proporcionais mais 1/3, 13º proporcional de 2019. O juiz ainda determinou o arresto, que consiste em uma medida preventiva dos bens dos Sifuentes para execução do processo.
“Eles me devem R$ 40 mil. Descontavam o FGTS e não faziam o repasse. O mesmo bloqueou todos os funcionários no WhatsApp para não dar satisfação”, conta. “Muitos [trabalhadores] passaram necessidade. Já pensou, você cheio de dívidas, o cara chega no fim de ano e te manda embora, mas não paga nada?”, desabafa. O advogado de José solicitou pedidos para oficiar Valdir ao Ministério Público do Trabalho, INSS e Receita Federal.
Outro funcionário, que trabalhou pouco mais de um ano na Sifuentes, também demonstra sua indignação com o calote: “Fiquei sem receber salário, férias, décimo terceiro, cesta básica… ficamos sem receber um mês de salário e demitiram todos”, reforça. “FGTS eles descontavam e não repassavam. Com isso, não tinha conseguido sacar o seguro desemprego. Só consegui [receber] com um alvará do juiz”, afirma. “Passei por apuros”, revela.
O que diz a justiça
O Barueri na Rede procurou o Ministério Público do Trabalho (MPT) que, em nota, informou não ter recebido nenhuma denúncia sobre o caso. O MPT explica que as pessoas atingidas podem procurar o sindicato da categoria e também denunciar a situação no site www.mpt.mp.br ou comparecer ao MPT em Barueri, que fica na rua Rio Grande do Sul, 181 – Vila Boa Vista (telefone: 11 3654-2224).
Assim que recebidas as denúncias, o MPT abre um inquérito civil para investigar o ocorrido com os funcionários.
Também procuramos o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que informou da sentença proferida no caso de José e que outro processo contra a Sifuentes ainda está em andamento. O órgão diz que todo os trâmites dos processos podem ser consultados no link (aqui).
Sobre o que acontece com a empresa e seus proprietários, o TRT disse que ‘não dá para dizer antes do trâmite dos processos’. E explica sobre a sentença no caso de José, do qual houve ausência da empresa na audiência, desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e outros pontos.
O que diz os envolvidos
O Barueri na Rede tentou contato com Valdir e Roseli Silva Sifuentes sobre o caso, porém não foi possível falar com ambos até o fechamento desta reportagem.
A Sifuentes Móveis e Objetos LTDA estava localizada na rua Afonso Crudo, 281 – Vila Pindorama.
Outros casos
Na semana passada, o BnR publicou reportagem sobre irregularidades encontradas no Centro de Apoio e Monitoramento Pré-Profissionalizante de Barueri (Camp-Barueri). O Camp-Barueri descontava o valor o INSS dos vencimentos de seus ex-aprendizes, mas não repassava à Previdência (relembre). Diversos ex-aprendizes foram prejudicados.
Em nota, a instituição afirmou que “diante das dificuldades financeiras que o Camp Barueri vinha enfrentando devido a inadimplência dos seus colaboradores, é possível que a antiga administração se encontrava incapaz de adimplir integralmente com as verbas previdenciárias”.
O Camp-Barueri ainda disse que todos os contratos estão sendo analisados e “caso sejam encontradas irregularidades, estas serão sanadas o mais breve possível, inclusive, se necessário, com pedido de parcelamento junto ao INSS”.