Objetivo é aumentar a rapidez nos julgamentos de causas de menor complexidade e com menor valor. Hoje tramitam 121 mil processos na comarca
A comarca de Barueri recebe na segunda-feira, 28/4, a instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. O objetivo é aumentar a rapidez nos julgamentos de causas de menor complexidade e com menor valor. Na cidade, que tem mais de 330 mil habitantes, conforme dados de 2024 do IBGE, tramitam cerca de 121 mil processos.
Conhecidos historicamente como “Pequenas Causas”, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais julgam as causas cujos valores não ultrapassem 40 salários-mínimos e tratam de questões como direito do consumidor, cobranças, conflitos de vizinhanças e crimes de menor potencial ofensivo.
Estava confirmada para a cerimônia de instalação, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
A nova vara, funcionará no Fórum de Barueri, que fica na rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84, no Jardim Tupanci, e terá como titular a juíza Cyntia Menezes de Paula Straforin.