sexta-feira, março 29, 2024
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STF adia decisão sobre afastamento de Gil Arantes

por: Redação

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Conclusão da votação sobre o afastamento do prefeito seria dia 23/6, mas deve ficar para depois das férias da corte, em julho

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre o afastamento do prefeito Gil Arantes do cargo. O julgamento estava marcado para a próxima quinta-feira, 23/6, mas foi retirado da pauta da corte. Por enquanto não há previsão de quando o assunto voltará para apreciação dos ministros. Como a pauta até o fim do mês está completa e o STF entra em recesso em julho, o mais provável é que o afastamento de Gil só seja apreciado a partir de agosto.

O prefeito foi afastado em 24 de fevereiro de 2015 por medida cautelar proferida pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo por supostas irregularidades em desapropriações de terrenos praticadas durante seus dois primeiros mandatos (1997-2004). Gil então recorreu ao Supremo para derrubar essa medida e conseguiu uma liminar que lhe devolveu a cadeira de chefe do Executivo. Na ocasião, Gil ficou apenas 17 dias fora do cargo, período em que foi substituído pelo vice-prefeito Jacques Munhoz.

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O Supremo começou a julgar o caso em 25 de novembro do ano passado. Gil perdia por 3 a 1 e o julgamento foi interrompido quando o ministro Luiz Fux pediu prazo para analisar melhor a questão. Ele só devolveu o processo no dia 7 passado. Foi então marcada a data de 23 de junho para concluir a votação, mas o assunto saiu da pauta no fim da semana passada, sem previsão para que volte ao pleno no Tribunal.

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