Orçamento de Barueri salta R$ 528 milhões em dois anos

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Na contramão da crise nacional, receitas da cidade crescem mais de 20% entre 2017 e 2019

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Receitas de Barueri têm dois anos seguidos de forte alta

Apesar da longa crise nacional, Barueri deve ter um aumento de arrecadação de mais de 20% num período de dois anos, enquanto a maioria dos municípios brasileiros amarga com a estagnação ou até mesmo queda de suas receitas. A peça orçamentária para 2019 enviada pelo prefeito Rubens Furlan à câmara, e já aprovada pelos vereadores, prevê que o faturamento municipal em 2019 será de R$ 3,102 bilhões, cerca de R$ 528 milhões a mais do que os R$ 2,574 bilhões do ano passado. Para se ter uma ideia, apenas o aumento previsto equivale a quase todo o orçamento de Carapicuíba para 2018, estimado em R$ 578 milhões.

O crescimento substancial das receitas baruerienses deve-se principalmente à chegada de grandes empresas de serviços à cidade durante este ano. Elas possibilitaram um aumento de cerca de R$ 400 milhões entre 2017 e 2019, principalmente no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), que fica no município. No ano passado, o faturamento em impostos e taxas rendeu R$ 1,257 bilhão, enquanto para o ano que vem a previsão é de R$ 1,649 bilhão.

Mas é justamente o ISS que acende uma luz amarela para Barueri. Uma lei de 2016 mudou a forma de recolhimento desse imposto. Até então, os serviços eram recolhidos no município onde a sede da empresa prestadora está instalada. Com a mudança, deveria passar a ficar no município onde o serviço foi prestado.

Numa compra por um cartão de crédito com sede em Barueri, por exemplo, feita no Recife, o ISS ficava aqui. Com a alteração, iria para a prefeitura pernambucana. Porém, por problemas legais e de funcionalidade, a lei foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde espera julgamento pela corte. Uma liminar mantém a regra a favor de Barueri mas, se for mudada, pode causar perda de mais de R$ 300 milhões por ano à cidade, que é sede de inúmeras grandes empresas de prestação de serviço, como operadoras de cartões de crédito, administradoras de planos de saúde e consórcios, entre outros.

Enquanto isso, as receitas baruerienses não param de crescer. O orçamento desde ano já foi revisto duas vezes e a previsão é que até 31 de dezembro a prefeitura arrecade cerca de R$ 2,8 bilhões, em torno de 10% a mais do que o previsto no fim do ano passado.

Divisão do bolo

Dos R$ 3,1 bi esperados para 2019, a prefeitura destinará R$ 946 milhões para a educação e R$ 668 milhões para a saúde, montantes superiores aos determinados por lei. Apenas para a Fieb serão destinados R$ 130 milhões. Depois destas duas áreas, as que receberão mais recursos são as secretarias de Serviços Municipais (R$ 294 milhões), Obras (R$ 258 milhões) e Segurança e Mobilidade (R$ 118 milhões). A Câmara Municipal terá R$ 60 milhões à disposição.

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