Em sessão tensa, Câmara aprova planos de carreira

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Em meio a protestos, bate-bocas e até agressão, propostas do prefeito que tinham rejeição de guardas e professores foram aprovadas 

Em sessão tumultuada que teve apitaço, vereadores batendo boca com a plateia e agressão entre vereadores, a Câmara de Barueri aprovou nesta terça-feira, 22/3, por maioria absoluta, os três planos de carreira do funcionalismo municipal propostos pelo prefeito Gil Arantes e elaborados pela Fundação Getúlio Vargas.

Descontentes com a proposta para sua categoria, um grupo de cerca de cem guardas civis e patrimoniais acompanhou os trabalhos do Legislativo desde a abertura da sessão, de manhã, gritando palavras de ordem, fazendo muito barulho e ameaçando entrar em greve caso o plano fosse aprovado. O protesto chegou a provocar a interrupção da sessão no fim da manhã.

A prefeitura enviou à câmara no ano passado os projetos de planos de carreira para o magistério, a Guarda Municipal e um para as demais categorias de servidores. Guardas e professores, no entanto, colocaram-se desde o início contra vários pontos em cada proposta por entender que elas não contemplam reivindicações antigas e suprimem direitos que hoje estão em vigor.

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Guardas ocuparam a galeria para protestar/Fotos: BnR

A principal queixa dos guardas é que o projeto não cria uma linha de ascensão profissional, mantendo a situação atual, que é rejeitada pela categoria. “Hoje, o profissional entra na guarda e pode ficar quantos anos for, que vai sair guarda”, explica Reinaldo Monteiro da Silva, da liderança do movimento. “Nós queremos que o novo plano ofereça perspectivas de crescimento.”

Já os professores reclamam da falta de critérios claros de avaliação e mérito e rejeitam a transferência compulsória, que permite que o funcionário seja alocado em qualquer escola sem prévio consentimento. “Então, para que serve a atribuição de aulas no início do ano?”, pergunta a professora de artes Adriane Antunes Faias.

Nomeações políticas

Uma queixa comum às duas categorias é que os planos são pautados pelas orientações políticas. “Todos os cargos de comando da guarda ficam a critério de indicações do comandante, entenda-se, prefeito”, afirma Reinaldo. “Isso é a politização da guarda e deixa os profissionais na mão de interesses políticos, pois não temos autonomia de agir de acordo com a lei quando a questão envolve determinadas figuras.” Adriana queixa-se na mesma linha: “O plano não contempla concurso para diretores, que continuarão sendo escolhidos por indicação.” Além disso, guardas e professores são contra as mudanças nas regras do triênio, que os projetos da prefeitura extinguem.

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Sobre a tramitação dos três planos, os funcionários reclamam de falta de diálogo. Segundo Anderson Kowales, vice-presidente do Sindicato dos Guardas e Vigias de Osasco e Região (Sindguardas), tudo o que foi debatido com os vereadores e a administração municipal foi desprezado. “Foram horas e horas de reuniões, debates e sugestões com a presença da FGV mas, no fim, nada apareceu no projeto”, diz ele.

Já os profissionais da educação dizem que jamais foram recebidos pelos vereadores. “Nós pedimos uma audiência pública para debater o tema, os vereadores disseram que concordavam, mas nunca convocaram nem nos deixaram realizar”, afirma Adriane.

Sessão encerrada

O grupo de guardas que foi à Câmara ocupou metade das galerias desde o início da manhã. Eles portavam faixas e gritavam palavras de ordem contra o sindicato dos servidores municipais, a quem acusam de agir a favor do prefeito, e também contra o secretário municipal de Segurança, Gilberto Pereira de Brito.

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Reivindicações da categoria não foram atendidas

No momento em que os projetos iam ser votados, o secretário da casa, vereador Celso Calegare, não conseguiu ler os textos, porque os manifestantes iniciaram um apitaço acompanhado por buzinas e palavras de ordem.

Sem condições de continuar a pauta, o presidente Carlinhos do Açougue decidiu interromper a sessão por 15 minutos para que os vereadores pudessem se reunir.

Na volta aos trabalhos, próximo do meio-dia, percebendo que os planos seriam aprovados, os guardas passaram a protestar mais intensamente e a debater com Carlinhos, que encerrou a sessão. Nesse momento, o vereador Jânio Gonçalves agrediu o colega Saulo Goes ( Leia aqui: No auge da tensão, Jânio agride Saulo nos bastidores).

A sessão foi retomada às 15 horas no mesmo clima de antes da interrupção. Carlinhos do Açougue, no entanto, conduziu a apresentação dos projetos mesmo com o ruído. Não era mais possível ouvir o que os vereadores diziam. Nesse quadro, foi aprovado a toque de caixa o plano para o funcionalismo em geral.

Durante a discussão para votação do projeto do magistério, Saulo Goes apresentou emenda de última hora que extinguia dois artigos, um que tratava da transferência compulsória e outro sobre o fim do triênio. Mas foi derrotado e o projeto passou.

Saulo voltou a apresentar proposta de emenda para o projeto da Guarda, mas acabou retirando a proposição a pedido da própria categoria. “Não adianta emendar esse projeto porque ele é muito ruim para os trabalhadores, não tem conserto”, afirmou o presidente do Sindiguardas, Luiz Carlos dos Santos. “Vamos nos reorganizar e trabalhar para que a futura administração revogue essa proposta e possamos ter um verdadeiro plano de carreira”, concluiu. O texto foi aprovado integralmente.

Confira o vídeo que o BnR fez durante a sessão

Apitaço em sessão da câmara de Barueri

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