Em uma semana termina a intervenção da prefeitura no HMB. Há problemas como não pagamento de salários, tributos e fornecedores
A apenas uma semana do fim da intervenção promovida pela prefeitura para regularizar suas finanças, o Hospital Municipal de Barueri amarga um rombo de R$ 45 milhões acumulados em apenas um ano e meio. Fontes ouvidas pelo Barueri na Rede nas últimas semanas afirmam que o Instituto Hygia, organização social (OS) responsável pela gestão do HMB, não tem mais condições de dirigi-lo, mas inúmeros entraves ainda impedem vislumbrar qual será o destino de sua gestão.
A intervenção, comandada por Ricardo Neves de Souza, começou em 8 de março e a equipe indicada pela prefeitura recebeu três meses de prazo para apresentar uma análise da situação da instituição. O quadro que será revelado pelos interventores na semana que vem é grave. As irregularidades vão de dívidas com fornecedores e equipamentos desativados a salários atrasados e tributos não recolhidos.
Os problemas foram detectados em fevereiro pelo Departamento Técnico de Controle das Organizações Sociais, órgão da Secretaria de Suprimentos do município que identificou falta de recolhimento de tributos trabalhistas (INSS, FGTS e Imposto de Renda) por parte do Hygia. Além disso, os técnicos descobriram que os salários de médicos contratados em regime de pessoa jurídica não eram pagos desde outubro e que o dissídio dos celetistas não havia sido aplicado.
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A situação levou à decretação da intervenção e os interventores encontraram ainda mais problemas. Os pagamentos dos fornecedores estavam atrasados e o instituto vinha recorrendo a negociações para evitar o corte no fornecimento de água, luz e gás. Também foi verificado inchaço no quadro de funcionários. Um hospital desse porte deveria ter em média 1.250 profissionais contratados pelo regime da CLT, mas tinha mais de 1.600.
Como parte do processo de saneamento, a equipe de intervenção trocou fornecedores e começou a reduzir o quadro funcional. Também passou a transferir parte das dívidas assumidas anteriormente diretamente para o Hygia. Outra medida foi passar a recolher regularmente os tributos trabalhistas.
R$ 11,2 milhões por mês
No período de julho de 2014 a março de 2016, quando começou a intervenção, a prefeitura repassou mensalmente ao Hygia R$ 11,2 milhões. “Esse valor foi baseado no que normalmente uma OS recebe para administrar um hospital como esse”, explica o sanitarista e dentista Fernando Juliani, assistente técnico que representa a secretaria municipal de Saúde no processo de intervenção.
No entanto, os interventores descobriram que as despesas do HMB chegavam a R$ 16 milhões por mês. “A prefeitura não atrasou nenhum repasse e poucos hospitais públicos têm a nossa estrutura”, explica Juliani. “É perfeitamente possível cumprir as metas com o valor estabelecido no contrato.”
Com os sucessivos gastos superiores ao subsídio transferido pela prefeitura, a dívida do instituto foi se avolumando até atingir os R$ 45 milhões que, em caso de quebra do contrato, serão responsabilidade do Hygia, inclusive os encargos trabalhistas.
Futuro incerto
Hoje, a dúvida é se o Instituto Hygia vai continuar à frente da instituição ou se os interventores vão propor a interrupção do contrato entre a prefeitura e a OS. “Ainda não concluímos o relatório, mas não nos cabe sugerir a rescisão ou não, apenas mostrar o diagnóstico do que encontramos”, explica Juliani.
O contrato expira dia 27 de julho. Assim, a prefeitura pode renová-lo, o que está fora de cogitação, segundo apurou o Barueri na Rede. Restam duas opções: interrompê-lo imediatamente e convocar uma licitação para definir uma OS substituta, ou estender a intervenção, mantendo a Hygia, até o início de 2017, deixando para o próximo governo a incumbência de trocar a gestão.
O problema é que em ambos os casos os funcionários podem enfrentar uma situação de insegurança, pois caberá ao Hygia saldar as dívidas trabalhistas e pagar as verbas rescisórias, mas o instituto não terá mais os repasses da prefeitura. Ao mesmo tempo, um futuro gestor pode temer herdar os débitos com funcionários. Essa hipótese preocupa as autoridades municipais de saúde, pois pode afastar muitas organizações.
Riscos ao atendimento
Desde que a crise do HMB estourou, o atendimento do hospital correu vários riscos. Durante dois meses, no início do ano, os cirurgiões reduziram o número de operações, mantendo apenas as emergenciais. Em um fim de semana, não houve plantão. A Secretaria de Saúde chegou a contratar uma equipe emergencialmente durante três semanas para cobertura paliativa da falta de cirurgiões.
“Hoje o HMB está funcionando normalmente, tanto o centro cirúrgico quanto a área de nefrologia”, garante Fernando Juliani. “Apenas houve necessidade de adiar consultas durante um período porque estávamos fazendo trocas de profissionais”, afirma.
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