Barueri terá usina de incineração de lixo na Aldeia

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Início das obras está previsto para o final deste ano. Local receberá lixo doméstico

Por: Caroline Rossetti

Está decidido. Barueri será a primeira cidade do Brasil a ter uma usina de incineração de lixo doméstico. A chamada Usina de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos e Recuperação de Energia (URE) será instalada na Aldeia de Barueri e a previsão para o início das obras é no final deste ano, com duração de 30 meses, ou seja, dois anos e meio.

Na época das manifestações contra a construção da URE, o ex-prefeito Gil Arantes estava na gestão da cidade./ Foto: Reprodução Incineração Net - site contra a incineração de lixo
Na época das manifestações contra a construção da URE, o ex-prefeito Gil Arantes estava na gestão da cidade./ Foto: Reprodução Incineração Net – site contra a incineração de lixo

O projeto, que está em andamento desde 2010, recebeu diversas críticas e oposição de moradores. Em oito anos, opiniões contrárias a construção da usina na Aldeia de Barueri surgiram entre a população local.

Abaixo-assinados tiveram a adesão de parte dos moradores do bairro, vereadores se colocaram contra a usina em audiência pública na Câmara Municipal e questionamentos técnicos foram enviados ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Barueri em 2012.

Em julho de 2013, moradores da Aldeia e catadores de lixo da região, como de Carapicuíba, fizeram manifestações pelas ruas do bairro onde será construída a URE Barueri. Em seguida, o grupo participou do 1º Fórum Regional de Soluções para Resíduos Sólidos, na Câmara Municipal de Barueri, se posicionando contrário à construção da usina.

URE Barueri ficará próxima à ETE Barueri, Rio Tietê, Parque Shopping Barueri e a ponte de acesso ao Alphaville./Foto: Reprodução Google Maps
URE Barueri ficará próxima à ETE Barueri, Rio Tietê, Parque Shopping Barueri e a ponte de acesso ao Alphaville./Foto: Reprodução Google Maps

Nada disso surtiu efeito e o projeto seguiu em frente com a promessa de inúmeros benefícios para a cidade e arredores. A URE Barueri ficará na avenida Pirarucu, próximo à Estação de Tratamento de Esgotos da Sabesp (ETE Barueri), entre a empresa Attend Ambiental Ltda e a Ponte Akira Hashimoto. De acordo com a prefeitura, o terreno, identificado como Sanegran por ter sido área da Sabesp, pertence à administração municipal desde 2/2/2012.

A usina, que terá capacidade para tratar 825 toneladas de lixo por dia com potência instalada de 20MW, deve gerar uma produção de energia com a queima dos resíduos suficiente para abastecer 80 mil residências – 240 mil habitantes, que equivale a uma cidade como a própria Barueri.

No início do projeto chegou a ser cogitada a construção da usina no atual Aterro Municipal de Resíduos Inertes, localizado atrás do antigo Aterro Sanitário Municipal, no Jardim Califórnia, que foi desativado em 2009. Mas o local foi mudado para a Aldeia por questões técnicas.

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Ainda que haja a garantia de que mesmo sendo implantada em um bairro residencial próximo ao Centro da cidade – a construção da usina foi licenciada pela Cetesb – há quem aponte riscos. “Apesar de o modelo parecer altamente tecnológico, esse é um tipo de tratamento já conhecido e evitado no Brasil. Na verdade, URE é um nome moderno para esconder o conceito de incineração, já que existe um preconceito muito forte, e com razão, em cima dele”, explica Sylmara L.F. Gonçalves Dias, especialista em gestão de resíduos e professora de gestão ambiental, sustentabilidade e ciência ambiental da Universidade de São Paulo (USP).

O empreendimento é uma concessão da Prefeitura de Barueri para a Foxx Inova Ambiental, que trabalha na implantação de UREs no Brasil, com base no processo Waste to Energy (WtE) de transformar diretamente os resíduos sólidos urbanos em energia elétrica. A obra, portanto, está firmada em um sistema de consórcio de Parceria Público-Privada (PPP).

Por isso, a prefeitura afirma que entra no projeto apenas com a cessão do terreno e o investimento financeiro da obra fica por conta da empresa, que gastará em torno de R$ 300 milhões  a R$ 400 milhões. Com isso, a exploração do espaço será da Foxx Inova Ambiental por 30 anos. Após esse período, a URE passará para o domínio da prefeitura.

Queima do lixo doméstico gerará energia. Restos da produção serão reaproveitados. Da chaminé do empreendimento sairá apenas vapor d'água, de acordo com a prefeitura./Foto: Reprodução Foxx Ambiental
Queima do lixo doméstico gerará energia. Uma parte dos restos da produção serão reaproveitados e a outra irá para aterro sanitário. Da chaminé do empreendimento sairá apenas vapor d’água, de acordo com a prefeitura./Foto: Reprodução de ilustrativa da Foxx Inova Ambiental

A usina receberá 100% do lixo doméstico produzido por Barueri, que hoje é destinado ao Aterro Sanitário da empresa Tecipar Ambiental Ltda, em Santana de Parnaíba. De acordo com a Foxx Inova Ambiental, a cidade economizará 20% em relação ao que é investido hoje com o tratamento de lixo fora de Barueri. A empresa também afirma que o processo de queima e tratamento térmico é o mais apropriado para grandes centros urbanos, que já não têm áreas para criar novos aterros sanitários.

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Também haverá espaço na usina para receber parte dos materiais recolhidos em Carapicuíba, como também há a possibilidade de parceria com Santana de Parnaíba. Para isso, Barueri oferecerá o serviço a ambas cidades vizinhas.

Porém, a especialista da USP afirmou que a contaminação do solo, da água e do ar são os principais riscos para a comunidade, caso haja escape de gases da usina. “Esses gases são altamente tóxicos para a população e, em sua grande maioria, com substâncias cancerígenas.”, ressalta Sylmara Dias.

Questão ambiental para a ‘cidade ecológica’

O local escolhido para a instalação da URE se caracteriza como uma Área de Proteção Ambiental (APA). Sobre isso, a administração municipal afirmou que o licenciamento ambiental do projeto foi aprovado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), informações que foram confirmadas pela Cetesb em resposta ao BnR.

Durante o processo de aprovação, a obra recebeu relatórios de Parecer Técnico, Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), Licença Prévia (LP) e posterior Licença de Instalação (LI) da Cetesb. Em novembro de 2012, audiências públicas, exigidas pelo Consema, foram realizadas nas Câmaras Municipais de Barueri, no dia 13, e de Carapicuíba, no dia 21, cumprindo as formalidades legais impostas.

População se colocou contra a usina em protesto no Bulevar - Centro, em 2014./Foto: site Incinerador Não
População se colocou contra a usina em protesto no Bulevar – Centro, em 2014./Foto: site Incinerador Não

Diante das observações de riscos ambientais, como contaminação do solo, da água e do ar, além de possível escape de gases tóxicos da usina, a prefeitura de Barueri ressaltou que não haverá qualquer tipo de contaminação no entorno da URE. Segundo a administração municipal, “o solo não será afetado, pois todo o piso onde estará instalada a usina será impermeável e resistente a pressões, portanto, não há risco de contaminação do solo, subsolo e das águas subterrâneas”.

Quanto ao ar, foi informado que a operação do espaço será feita em “ambiente de atmosfera negativo, o que impede a saída de partículas e mau cheiro do ambiente da usina”. O único resquício que sairá do local, e que poderá ser visto por quem estiver em volta da usina, será o vapor d’água que sairá pela chaminé. A administração municipal garantiu que a possível emissão de gases estará sempre dentro dos padrões da Cetesb, que adota uma tabela de limite mais restritiva do que a europeia.

Sobre a proximidade da usina com o bairro da Aldeia e com os rios Tietê e Cotia, a afirmação é de que a saúde pública não será afetada e que, de maneira alguma, “haverá correlação do processo com algum agravo da poluição existente do rio Tietê”.

Segundo informações da Foxx Inova Ambiental, a usina segue padrões rígidos de segurança ambiental, além de ter avançadas tecnologias para tratamento térmico, filtragem e controle de emissões no meio ambiente. Em nota ao BnR, a empresa ressaltou que a ferramenta é de extrema importância “para a segurança e saneamento básico, pois não há exposição de lixo a céu aberto, não há contato dos funcionários com o resíduo durante o tratamento térmico e não há risco de contaminação de solo e águas”.

Questionada pelo BnR sobre como a população deve proceder no caso de o funcionamento da usina provocar odor na região, a Cetesb orienta que “se ocorrer a emissão de mau cheiro fora dos limites do empreendimento, deve-se entrar em contato diretamente com a companhia”. O que pode ser feito pelos canais de reclamação da Cetesb, em especial pelo telefone da Agência Ambiental de Osasco, o (11) 3721-9600, “para a realização de fiscalização e adoção de eventuais ações corretivas”.

Coletas seletivas

Com relação a como ficará a coleta seletiva que já é realizada em Barueri, a prefeitura informou que haverá campanhas na mídia, escolas, postos de saúde, ONGs, comércio e associações de moradores em todos os bairros para orientar a população a fazer a separação do maior número possível de materiais recicláveis. Além disso, a promessa é de que haverá melhorias e que a “logística de coleta e nos processos de classificação, separação e aproveitamento serão adotados para que o máximo de aproveitamento de recicláveis seja obtido antes do envio à URE”.

Segundo o acordo, após a incineração do lixo doméstico na URE Barueri, de 10% a 12% das cinzas serão destinadas a um aterro sanitário. Entretanto a prefeitura não informou ao BnR qual será o aterro. Ainda está previsto que parte das cinzas inertes poderá ser aproveitada em tratamento asfáltico ou na construção civil, não estrutural.

Já para a especialista em gestão de resíduos, Sylmara Dias, que apontou vários riscos com a vinda da URE para Barueri, um outro ponto que deveria acender a luz amarela para a unidade é o potencial que a URE tem para atrapalhar o trabalho consistente de reciclagem na região. Isso porque, para ter um custo razoável, um incinerador precisa se manter aceso 24 horas, e o combustível é principalmente o resíduo seco. “Meu receio é que esse projeto mate qualquer possibilidade de melhorias de serviços que os catadores fazem para a cidade. Ele apenas se justifica em países com alta produção de resíduos secos e baixa quantidade de orgânicos. No Brasil, 60% do lixo é orgânico, e 40%, recicláveis”, conta Sylmara.

Já a energia gerada com a queima de lixo será comercializada no sistema de cotas pela Eletropaulo às empresas interessadas na compra. O lucro do processo servirá para a amortização dos custos e remuneração ao capital investido.

Próximos passos do lixo em Barueri

Além da URE, Barueri também terá um Centro de Tratamento de Resíduos Inertes, para materiais da construção civil. A futura usina está em fase de licenciamento na Cetesb e será instalada ao lado do Aterro Municipal de Inertes, no Jardim Califórnia.

Ao Barueri na Rede, a administração municipal informou que ainda não há previsão para o início das obras.

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