Merenda põe Barueri sob suspeita pela segunda vez em dois anos

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Em 2016, a cidade apareceu em desvio de recursos estaduais. Agora, é citada em esquema de dinheiro federal 

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Viatura da Polícia Federal diante do prédio da prefeitura, no centro, na manhã de quarta

A ação da Polícia Federal (PF) em Barueri na manhã desta quarta-feira, 9/5, foi a segunda em dois anos como parte de investigações sobre fraudes em contratos da merenda escolar. Em 2016, a Polícia Civil investigou um esquema que desviava recursos estaduais. Desta vez, o trabalho policial apura corrupção no uso de verbas federais. Nos dois casos, agentes públicos baruerienses estariam envolvidos.

Os policiais que estiveram em diligência em Barueri nesta quarta estavam atrás de seis contratos de merenda escolar que fariam parte de um grande esquema de corrupção. A ação da PF fez parte da operação Prato Feito, que investiga desvio de recursos federais por meio de fraudes em licitações, superfaturamento e até mesmo não entrega de itens comprados por prefeituras para as escolas municipais.

Cerca de 600 agentes federais estiveram em 30 cidades de quatro estados para cumprir 154 mandados do busca e apreensão. O alvo são 65 contratos suspeitos cujos valores superam R$ 1,6 bilhão, de acordo com a Controladoria Geral da União. Deste total, as estimativas indicam que cerca de R$ 500 milhões foram desviados para empresários e agentes políticos. Em Barueri, os policiais estiveram no Paço Municipal, na Secretaria de Educação e no setor de Abastecimento. 

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Segundo endereço visitado pelos federais foi a Secretaria da Educação, na Vila Porto

O inquérito foi aberto em 2015 e investiga um período de seis anos. Segundo a PF, há indícios de envolvimento de 85 pessoas, entre elas 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador e 27 agentes públicos não eleitos, além de 40 pessoas ligadas a empresas nos estados de São Paulo, Paraná e Bahia e no Distrito Federal.

Os nomes dos investigados não foram divulgados. Eles responderão, de acordo com sua participação nos delitos, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa e corrupção ativa e passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

O esquema envolvia um grupo de empresas que procurava as prefeituras e oferecia até 30% do valor das licitações como propina. Elas participavam dos pregões apresentando preços combinados entre si e superfaturados. Para que uma delas vencesse, os municípios incluíam nos editais determinadas condições que inviabilizavam a participação de outras concorrentes.

Após a vitória de uma das fraudadoras, aditamentos contratuais eram acrescentados para aumentar o volume de dinheiro envolvido e, consequentemente, do desvio. Além disso, muitos dos itens nem eram entregues. “Nós tivemos registro, ao longo destes anos, do fornecimento de lanche para uma criança de uma bolacha maisena com leite diluído, suco substituindo o leite”, explica a delegada Melissa Maximino Pastor, da Polícia Federal.

A Prefeitura de Barueri afirma que colaborou com a ação da Polícia Federal e que cumpriu todos os mandados requisitados. O próprio prefeito Rubens Furlan recebeu os policiais. Em nota, a administração municipal disse que “cabe ressaltar que este inquérito foi instaurado em 2015. A atual gestão segue o padrão rigoroso da legalidade nos certames licitatórios”.

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Policiais encontraram R$ 5,2 milhões da casa de um político de Mongaguá

As ações da PF ontem localizaram cerca de R$ 5,9 milhões em residências de políticos de Mauá e Mongaguá. Três pessoas foram presas em flagrante por lavagem de dinheiro. Também foram apreendidos R$ 93 mil em endereços de empresários.

Máfia da Merenda

Não é a primeira vez que Barueri aparece nas investigações de fraudes na merenda. Em 19 de janeiro de 2016, durante a gestão de Gil Arantes, promotores e policiais civis também cumpriram mandados de busca e apreensão na Secretaria de Suprimentos, como parte da operação Alba Branca, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual.

O alvo, daquela vez, eram contratos envolvendo a prefeitura e a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), da cidade de Bebedouro, que fornecia gêneros alimentícios para as escolas municipais de várias cidades, num esquema que ficou conhecido como “máfia da merenda” e que desviava recursos do Estado. No caso de Barueri, os agentes concentraram as buscas num contrato de R$ 747 mil.

Na época, um dos acusados chegou a afirmar em depoimento que Gil Arantes exigiu propina da Coaf no valor de 30% do contrato, percentual idêntico ao que aparece agora nas apurações da PF. As duas investigações começaram na mesma época. O ex-prefeito negou e disse que não conhecia nenhum dos membros da cooperativa que estavam sendo investigados.

O passo mais recente da Alba Branca foi a decisão desta quarta-feira, 9/5, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, de aceitar a denúncia contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Fernando Capez, tornando-o réu. Ele é acusado de ser um dos articuladores do esquema e de ter se apropriado de cerca de R$ 1 milhão que em vez de ter ido para as refeições dos estudantes, financiaram sua campanha eleitoral em 2014.

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